Projetos de Adelmar Rocha
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26/07/1950PL 617/1950ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 239, DE 14 DE OUTUBRO DE 1941, QUE ASSEGURA DIREITO A PERCEPÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS A MILITARES DA RESERVA REMUNERADA REFORMADOS.Arquivadaautor10/04/1950PL 86/1950ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 935, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE REMUNERADA DOS TERCEIROS E SEGUNDOS SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, COM MAIS DE 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor21/03/1950PL 24/1950DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO ESCOLAR DOS OFICIAIS E PRAÇAS DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor15/01/1950PL 1181/1950REVERTE AO SERVIÇO ATIVO DO EXERCITO, COM PROMOÇÃO AO POSTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR, OS OFICIAIS DO QUADRO DO SERVIÇO DE INTENDENCIA DO EXERCITO.Arquivadaautor25/11/1949PL 1084/1949ESTENDE AOS MILITARES DA RESERVA E AOS SERVIDORES CIVIS DOS MINISTERIOS MILITARES, O PAGAMENTO DAS COTAS ADICIONAIS PREVISTAS NOS RESPECTIVOS CODIGOS DE VENCIMENTOS E VANTAGENS.Arquivadaautor23/09/1949PL 778/1949DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DOCENTES LIVRES DAS FACULDADES DE MEDICINA.Arquivadaautor21/09/1949PL 762/1949TORNA EXTENSIVO AOS PROFESSORES DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MILITAR O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 369-A, DE 09 DE SETEMBRO 1948.Arquivadaautor10/08/1949PL 627/1949ESTENDE AOS SERVIDORES DA EXTINTA COORDENAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO ECONOMICA, TRANSFERIDOS PARA A COMISSÃO EXECUTIVA TEXTIL, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 8732 DE 18 DE JANEIRO DE 1946.Arquivadaautor09/05/1949PL 192/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL A CASA DO ESTUDANTE POBRE DO PIAUI.Transformado em Norma Jurídicaautor18/04/1949PL 100/1949SUBORDINA AO MINISTERIO DA FAZENDA AS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/04/1949PL 80/1949TRANSFORMA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR A FACULDADE DE DIREITO DO PIAUI.Arquivadaautor29/03/1949PL 44/1949ATRIBUI AOS SERVIÇOS DE SAUDE DAS CLASSES ARMADAS, OS ENCARGOS DE TRATAMENTO DOS CONVOCADOS JULGADOS INCAPAZES, PELAS JUNTAS MILITARES DE INSPEÇÃO E SAUDE.Transformado em Norma Jurídicaautor13/02/1949PL 1336/1949DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE DOCENTES-LIVRES NAS FACULDADES DE MEDICINA.Arquivadaautor24/01/1949PL 1367/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, OS CREDITOS DE Cr$ 500.000,00 E 1.000.000,00, DESTINADOS A AUXILIAR OS BISPADOS DE TEREZINA E OEIRAS, (PI).Arquivadaautor09/11/1948PL 1188/1948DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO Q.A.O. DE OFICIAIS SUBALTERNOS, ASSEGURANDO-LHES O DIREITO DE CONTINUAREM NO SERVIÇO ATIVO DO EXERCITO, COMO CONVOCADOS, CONDIÇÃO QUE LHES DARA DIREITO A ACESSO DO POSTO ATE CAPITÃO.Arquivadaautor27/10/1948PL 1161/1948DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, 'POST MORTEM', AO POSTO IMEDIATO, DO MAJOR MEDICO, DOTOR FURTADO RODRIGUES.Transformado em Norma Jurídicaautor13/09/1948PL 968/1948MELHORA A INATIVIDADE REMUNERADA DOS TERCEIROS E SEGUNDOS SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS COM MAIS DE 25 ANOS DE SERVIÇO.Transformado em Norma Jurídicaautor09/09/1948PL 956/1948CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE IMPRENSA, COM SEDE EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI.Transformado em Norma Jurídicaautor26/05/1948PL 628/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO NO HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO, DESTINADO A HOSPITALIZAÇÃO DE PESSOAS DAS FAMILIAS DOS SUBTENENTES, SARGENTOS E PRAÇAS DO EXERCITO.Arquivadaautor16/10/1947RQC 503/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA VIGENCIA DO DECRETO-LEI 832, A DE 1945.—autor01/10/1947PL 768/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO NO HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO, DESTINADO A HOSPITALIZAÇÃO DE PESSOAS DAS FAMILIAS DOS SUBTENENTE, SARGENTO E PRAÇAS DO EXERCITO.Arquivadaautor06/08/1947RQC 398/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME SE CONTINUA EM VIGOR A CIRCULAR 7/47, QUE MANDA CONCEDER PREFERENCIA AOS EX-EXPEDICIONARIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS PUBLICOS.—autor23/04/1947PL 120/1947ISENTA OS MUTUARIOS DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DO MINISTERIO DA GUERRA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS.Arquivadaautor