Projetos de Adelor Vieira
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28/04/2000MSC 564/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 93, de 22 de março de 2000, que autoriza a Associação dos Movimentos Populares de Córrego Danta - AMPCD a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator28/09/1999PL 1758/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações colocarem, nos aparelhos telefônicos de terminais fixos, dispositivo de registro de pulsos e de número de chamadas realizadas, e dá outras providências.Arquivadarelator24/07/1997MSC 834/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de julho de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Tupaciguara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator16/01/1996PL 1426/1996Altera o artigo 124 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações".Arquivadarelator17/08/1992MSC 374/1992Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Cariri Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Juazeiro, Estado do CearáTransformado em nova proposiçãorelator