Quem é
- Nome civil
- Ademir Galvão Andrade
- Nascimento
- 19 de julho de 1950
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 1º de setembro de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/08/2002PLS 204/2002Institui critérios para a aplicação dos recursos, fundos e programas de qualquer natureza administrados pelo BNDES.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/08/2002PLS 205/2002Modifica o artigo 11 da Lei nº 10150, de 21 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS", proibindo as instituições financeiras de computar os créditos junto ao FCVS, como operações de financiamento habitacional ao âmbito do SFH.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor31/05/2002PLS 150/2002Institui publicidade nas transferências de recursos da União e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/05/2002PLS 126/2002Inclui parágrafos no artigo 2º, da Lei nº 9434, de 1997, com a finalidade de permitir o procedimento de retirada de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em entidades hospitalares não autorizadas a realizar transplantes, pelo Sistema Único de Saúde.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor14/03/2002PLS 52/2002Modifica a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, estabelecendo critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/12/2001PLS 264/2001Dá nova redação aos artigos 39 e 40, da Lei nº 10150, de 21 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a novação de dívidas do Fundo de Compensação de Variação Salariais - FCVS; altera o Decreto-Lei nº 2406, de 5 de janeiro de 1988, e as Leis nºs 8004, 8100 e 8692, de 14 de março de 1990, 5 de dezembro de 1990 e 28 de julho de 1993, respectivamente; e dá outras providências".ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/10/2001PEC 41/2001Modifica o inciso II, do § 3º do artigo 166 da Constituição Federal. (Dispõe sobre as emendas ao projeto de lei do orçamento anual).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/08/2001PEC 33/2001Acrescenta os artigos 27-A e 29-B à Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municipais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/08/2001PEC 28/2001Confere ao Congresso Nacional o poder de apreciar os acordos e os contratos internacionais, firmados por entes públicos, quando a República Federativa do Brasil figurar como parte, avalista ou garantidora, acrescentando parágrafo único ao artigo 49, da Constituição Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/08/2001PEC 20/2001Altera a redação do artigo 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal (Dispõe sobre o aumento de 3% para 4% do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos indústrializados).AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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