Quem é
- Nome civil
- Adolpho Barbosa Neto de Oliveira
- Nascimento
- 26 de novembro de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 3 de abril de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/11/1990PL 5947/1990ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 7645, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS PERMANENTES DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor18/10/1990PL 5852/1990ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 15 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor16/10/1990PL 5838/1990INSTITUI, NO BRASIL, OS DIREITOS 'ANTI-DUMPING' E OS DIREITOS COMPENSATORIOS NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS.Arquivadaautor25/06/1990PL 5353/1990VEDA A EXISTENCIA DE LUGARES PARA ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES EM VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1990PL 4899/1990DISPÕE SOBRE A EMBALAGEM E ROTULAÇÃO DOS PRODUTOS DE LIMPEZA DOMESTICA, HIGIENE E BELEZA.Arquivadaautor28/11/1989PL 4200/1989DISPÕE SOBRE O CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS, AS ATIVIDADES DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1989PL 3532/1989EXTINGUE O EXAME DE HABILITAÇÃO, PARA CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR, REVOGA DISPOSITIVOS DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1989PL 2270/1989DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS FISCAIS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E INSUMOS DESTINADOS A EDIÇÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIODICOS.Arquivadaautor16/05/1989PL 2269/1989DEFINE COMPETENCIA, REGULAMENTA OS SERVIÇOS CONCERNENTES AO PROTESTO DE TITULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1989PRC 81/1989CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - ISRAEL.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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