Projetos de Adolfo Oliveira
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13/11/1990PL 5947/1990ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 7645, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS PERMANENTES DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor18/10/1990PL 5852/1990ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 15 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor16/10/1990PL 5838/1990INSTITUI, NO BRASIL, OS DIREITOS 'ANTI-DUMPING' E OS DIREITOS COMPENSATORIOS NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS.Arquivadaautor25/06/1990PL 5353/1990VEDA A EXISTENCIA DE LUGARES PARA ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES EM VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1990PL 4899/1990DISPÕE SOBRE A EMBALAGEM E ROTULAÇÃO DOS PRODUTOS DE LIMPEZA DOMESTICA, HIGIENE E BELEZA.Arquivadaautor28/11/1989PL 4200/1989DISPÕE SOBRE O CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS, AS ATIVIDADES DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1989PL 3532/1989EXTINGUE O EXAME DE HABILITAÇÃO, PARA CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR, REVOGA DISPOSITIVOS DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1989PL 2270/1989DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS FISCAIS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E INSUMOS DESTINADOS A EDIÇÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIODICOS.Arquivadaautor16/05/1989PL 2269/1989DEFINE COMPETENCIA, REGULAMENTA OS SERVIÇOS CONCERNENTES AO PROTESTO DE TITULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1989PRC 81/1989CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - ISRAEL.Transformado em Norma Jurídicaautor11/04/1989PL 1949/1989CLASSIFICA E EQUIPARA OS APOSENTADOS POR DOENÇAS ESPECIFICADAS EM LEI, QUE POSSUEM CURSO DE NIVEL SUPERIOR, AOS SERVIDORES ATIVOS DA MESMA CATEGORIA.Arquivadaautor28/03/1989PL 1853/1989ATRIBUI AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTONOMOS IGUALDADE DE TRATAMENTO FISCAL COM AS SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor14/12/1988PDC 64/1988DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS MINISTROS DE ESTADO.Arquivadaautor08/12/1988RIC 79/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO BNDES, SOBRE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS - RJ.—autor08/12/1988RIC 78/1988SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA - SEPLAN, SOBRE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS - RJ.—autor08/12/1988RIC 77/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOBRE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS - RJ.—autor08/12/1988RIC 76/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS - RJ.—autor07/11/1988PRC 48/1988ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.—autor07/11/1988PL 1122/1988CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL, AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO, AO GARÇOM.Arquivadaautor07/11/1988PL 1121/1988FIXA CARACTERISTICAS MINIMAS A SEREM OBSERVADAS NAS EMISSÕES DE MOEDA E DE PAPEL-MOEDA, A FIM DE QUE O SEU VALOR POSSA SER IDENTIFICADO POR DEFICIENTES VISUAIS.Arquivadaautor18/05/1988PL 658/1988CONCEDE ANISTIA AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS DOS DEBITOS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1988PDC 16/1988EXTINGUE A ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL.Arquivadaautor05/04/1988PL 539/1988DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DAS EMPRESAS ESTATAIS.Arquivadaautor24/02/1988PL 408/1988DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO, AMPARO E FOMENTO AS ATIVIDADES ECONOMICAS E AS VITIMAS DAS ENCHENTES E DESABAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor03/02/1988PL 314/1988DETERMINA O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO NO BRASIL.Arquivadaautor03/12/1987PL 276/1987DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) EM AUTARQUIA EM REGIME ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1987PRC 17/1987CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENUNCIAS DE GRANDE CONSPIRAÇÃO, ESTRANGEIRA E INTERNA, CONTRA A SOBERANIA E OS LEGITIMOS INTERESSES DO BRASIL, CONSTANTES DA MATERIA INTITULADA 'OS INDIOS NA NOVA CONSTITUIÇÃO', PUBLICADA PELO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', COM INICIO EM 09 DE AGOSTO CORRENTE.—autor11/05/1987RIC 7/1987SOLICITA INFORMAÇÕES A SEPLAN SOBRE RECURSOS REFERENTES A 'PROJETOS COMUNITARIOS', NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS - RJ.—autor01/04/1987PL 27/1987DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTESES, ORTESES E INSTRUMENTOS DE AUXILIO OU DE TRABALHO, PELO INPS.Arquivadaautor27/04/1972PL 557/1972MODIFICA A LEI Nº 5.682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).Arquivadaautor04/09/1970PLP 67/1970CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DA REVISÃO, DISPÕE SOBRE A REAQUISIÇÃO DOS DIREITOS POLITICOS SUSPENSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor13/05/1970PL 2127/1970PROIBE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PREMIOS E BRINDES PARA PROPAGANDA DE GENEROS CONSIDERADOS DE 'PRIMEIRA NECESSIDADE' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/09/1968PL 1642/1968AUTORIZA AO MUSEU DE OURO PRETO A COBRAR TAXA DE VISITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/02/1968PL 1025/1968ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 65 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor04/08/1967PL 417/1967ALTERA O ARTIGO 401 DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor04/08/1967PL 416/1967ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 31 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor07/06/1967PRC 20/1967DA O NOME DE 'RIO BRANCO' PARA A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.—autor01/06/1967PL 268/1967INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL E RODOVIA - RS-102.Arquivadaautor06/09/1966PL 3890/1966RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1966.Arquivadaautor14/03/1965PL 2544/1965INSTITUI O 'PREMIO ARI BARROSO, ATRIBUIDO ANUALMENTE A MELHOR COMPOSIÇÃO DE MUSICA POPULAR BRASILEIRA.Arquivadaautor12/03/1965PRC 89/1965DENOMINA 'SALA VALERIO MAGALHÃES' A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.—autor12/03/1965PL 2554/1965CONCEDE A CIDADANIA HONORARIA BRASILEIRA A SIR WINSTON CHURCHILL.Arquivadaautor12/03/1965PL 2547/1965AUTORIZA A EMISSÃO DE UM SELO COMEMORATIVO AO QUARTO CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1965PL 2546/1965DENOMINA 'RODOVIA DOM BOSCO' A ESTRADA BELO HORIZONTE - BRASILIA.Arquivadaautor12/03/1965PL 2538/1965DETERMINA A AQUISIÇÃO PREFERENCIAL, PARA O SERVIÇO PUBLICO, DE VEICULOS FABRICADOS PELA FABRICA NACIONAL DE MOTORES.Arquivadaautor14/09/1964PL 2260/1964EXTINGUE A SUNAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/03/1964PL 1780/1964DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PELO BRASIL, DE UMA ESCOLA, A CIDADE DE SKOPJE, NA IUGOSLAVIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/10/1963PL 1077/1963TORNA OBRIGATORIO O VOTO DOS ESTUDANTES EM ESCOLAS DE NIVEL SUPERIOR NAS ELEIÇÕES PARA OS RESPECTIVOS DIRETORIOS ACADEMICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1963PL 971/1963AUMENTA A PERCENTAGEM DE ARRECADAÇÃO DO SENAI DE UM PARA UM E MEIO POR CENTO, PARA A AMPLIAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E REAJUSTAMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES.Arquivadaautor04/09/1963PL 906/1963AUTORIZA A VENDA, AOS ATUAIS OCUPANTES, DAS CASAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO (MINISTERIO DA AGRICULTURA), E DESTINADAS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE RURAL DO BRASIL (KM 47 DA ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO), MUNICIPIO DE ITAGUAI, RJ.Arquivadaautor