Projetos de Adolfo Oliveira
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04/09/1963PL 904/1963PROIBE A IMPORTAÇÃO, E A ENTRADA NO PAIS, DE VEICULOS (AUTOMOVEIS) DE FABRICAÇÃO ESTRANGEIRA.Arquivadaautor04/09/1963PL 897/1963CONCEDE SUBVENÇÃO ORDINARIA ANUAL DE Cr$ 20.000.000.,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) AO CENTRO POPULAR PRO-MELHORAMENTOS DE BOM JESUS, DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor30/08/1963PRC 21/1963FIXA EM 10 (DEZ) O NUMERO MAXIMO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor28/08/1963PL 847/1963CONCEDE AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES DESCONTO ESPECIAL DE CINQUENTA POR CENTO NA SUA CORRESPONDENCIA.Arquivadaautor28/08/1963PL 843/1963CRIA UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE TRES RIOS, ABRANGENDO AINDA OS MUNICIPIOS DE PARAIBA DO SUL E SAPUCAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor20/08/1963PL 828/1963CRIA UM COLEGIO MILITAR EM CAMPOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1963PL 799/1963DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS PLANOS DE ECONOMIA ELABORADOS PELO GOVERNO DAS VERBAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.Arquivadaautor12/08/1963PL 793/1963MANDA CONFERIR MEDALHA DE GUERRA A CIVIS E MILITARES.Arquivadaautor28/06/1963PL 566/1963REGULA A EXPEDIÇÃO DE REGISTROS DEFINITIVOS DE PROFESSOR PARA O ENSINO MEDIO, SECUNDARIO E TECNICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1963PL 571/1963REVOGA O DECRETO-LEI 9070, DE 15 DE MARÇO DE 1946 (DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO OU ABANDONO COLETIVO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1963PL 514/1963ALTERA A REDAÇÃO DAS LETRAS A, B E C DO ARTIGO 894 E DO ARTIGO 896 'CAPUT' DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor21/06/1963PL 513/1963ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor14/06/1963PL 439/1963DISPÕE SOBRE A VENDA DE BILHETES DE LOTERIAS ESTADUAIS.Arquivadaautor11/06/1963PL 464/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS (RJ) OS TERRENOS DO CHAMADO 'CAMPO DE GERICINO', PERTENCENTES A UNIÃO.Arquivadaautor29/04/1963INC 3/1963SUGERE AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE LEGISLAÇÃO SOCIAL A CONVENIENCIA DE ELABORAR PROJETO DISPONDO SOBRE ASSISTENCIA AOS DESEMPREGADOS.—autor29/04/1963INC 2/1963SUGERE A COMISSÃO DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PUBLICAS, ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO INCLUIR ESTRADA NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.—autor22/04/1963PL 171/1963DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'HOSPITAL DA PREVIDENCIA SOCIAL' NA CIDADE DE PETROPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/04/1963PRC 1/1963ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor