Projetos de Adrian
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 104 projetos
06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor28/05/2014REQ 3/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Seguridade Social dos Catadores de Materiais Recicláveis".Arquivadaautor22/05/2014REQ 337/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater conflitos gerados no Rio de Janeiro pela sobreposição de competências entre o IBAMA e o Ministério da Pesca na gestão pesqueira.Arquivadaautor19/03/2014REQ 316/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação dos limites do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/03/2014REQ 315/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sociais e ambientais dos portos no litoral brasileiro.Arquivadaautor19/03/2014REQ 314/2014Requer a realização de Audiência Pública para tratar do financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e das ações tomadas por esse agente financeiro diante do descumprimento das condicionantes ambientais por parte da Norte Energia S/A noticiado pela imprensa.Arquivadaautor19/03/2014REQ 313/2014Requer a criação de Subcomissão especial para acompanhamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010.Arquivadaautor13/03/2014REQ 9703/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 275/2001, que atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.—autor26/02/2014REQ 307/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil.Arquivadaautor26/02/2014REQ 306/2014Requer a realização de Audiência Pública sobre poluição atmosférica nas grandes cidades.Arquivadaautor26/02/2014REQ 305/2014Requer a realização do Seminário Consumo Sustentável e Compras Sustentáveis pelo Poder Público.Arquivadaautor19/02/2014PL 7162/2014Dispõe sobre incentivos fiscais à utilização de materiais 100% reciclados em residências e empresas.Arquivadaautor19/02/2014PL 7161/2014Acrescenta o inciso XLIII ao art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para conceder alíquota zero do Pis/Pasep e da Cofins para os alimentos produzidos no sistema orgânico de produção agropecuária de que trata a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.Arquivadaautor06/11/2013REQ 291/2013Requer a realização de Audiência Pública para tratar do financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e das ações tomadas por esse agente financeiro diante do descumprimento das condicionantes ambientais por parte da Norte Energia S/A noticiado pela imprensa.Arquivadaautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor24/10/2013REQ 132/2013Requer a realização de Audiência Pública sobre poluição atmosférica nas grandes cidades.Arquivadaautor09/10/2013PL 6552/2013Revoga o § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, excluindo a previsão da possibilidade de aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos.Arquivadaautor18/09/2013PL 6383/2013Estabelece o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Verde para as pessoas jurídicas que exercem exclusivamente a atividade de reciclagem de resíduos sólidos.Arquivadaautor04/09/2013PL 6273/2013Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, tornando obrigatório o uso de sistema antitravamento de rodas (freios ABS) para motocicletas em todo o País.Tramitando em Conjuntoautor21/08/2013PL 6146/2013Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais.Tramitando em Conjuntoautor03/07/2013REQ 123/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas ambientais e os efeitos à saúde relacionados à instalação de antenas de telefonia móvel.Arquivadaautor27/06/2013REQ 242/2013Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a proposta do governo federal para o novo marco legal do setor de mineração.Arquivadaautor18/06/2013REQ 121/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Municípios atingidos pelos deslizamentos de encostas de janeiro de 2011.Arquivadaautor05/06/2013EMC 54/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 2/2013Dá nova redação à MPV nº 616/2013.—autor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor22/05/2013EMC 21/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor22/05/2013REQ 118/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater o estado da arte do procedimento de licenciamento ambiental no Brasil.Arquivadaautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor09/04/2013REQ 112/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o estado da arte do gerenciamento das áreas contaminadas (passivos ambientais) no Brasil.Arquivadaautor09/04/2013REQ 111/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil.Arquivadaautor03/04/2013REQ 199/2013Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 196/2013 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor27/03/2013REQ 107/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos catadores de lixo de Gramacho, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/03/2013REQ 192/2013Requer a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho dos empregados terceirizados, que prestam serviços embarcados (regime de confinamento) à Petrobras S/A.Arquivadaautor27/03/2013REQ 191/2013Requer a realização de Audiência Pública para que a Petrobras preste esclarecimentos quanto à operação de aquisição da refinaria de petróleo de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América, bem como quanto aos reflexos dessa operação nos resultados da empresa.Arquivadaautor21/03/2013REQ 186/2013Requer o encaminhamento, ao Senhor Ministro de Minas e Energia, de Indicação sugerindo a ampliação gradativa do uso do gás natural produzido no país como combustível automotivo e industrialArquivadaautor21/03/2013REQ 185/2013Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia; da Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras; do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP; e do Diretor Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP.Arquivadaautor18/03/2013PL 5166/2013Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.Arquivadaautor18/03/2013PL 5165/2013Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos destinados ao transporte escolar, nas condições que fixa.Tramitando em Conjuntoautor