Projetos de Adrian
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18/03/2013PL 5164/2013Acrescenta art. à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para estabelecer condições relativas aos equipamentos utilizados na aplicação de agrotóxicos e afins.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2013EMC 97/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor13/03/2013REQ 101/2013Requer a realização de Seminário Internacional de Indicadores de Saúde Ambiental para Metrópoles Saudáveis no âmbito desta Comissão, com a presença de representantes dos Ministérios da Saúde, das Cidades, do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM, da Fundacion Metropolitana de Buenos Aires, do Presidente do Instituto Brasil - PNUMA, de Juan Manuel Velasco - ex - Ministro de Meio Ambiente de Buenos Aires.Arquivadaautor06/03/2013REQ 97/2013Requer a realização da XIV Conferência das Cidades, tendo como tema central a gestão integrada de resíduos sólidos.Arquivadaautor05/12/2012REQ 158/2012Requer, nos termos do art. 50, § 1º, e 83, parágrafo único, II, d, RICD, inversão de pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 7.063/2010, item 6 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.Arquivadaautor20/11/2012EMC 93/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor11/10/2012REQ 96/2012Requer a realização de Audiência Pública sobre prazos para a elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.Arquivadaautor11/10/2012REQ 143/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.063/2010, que amplia a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aquicultura.Arquivadaautor11/10/2012INC 3240/2012Sugere a Presidenta da República a criação de agência reguladora das atividades do setor nuclear no Brasil.—autor05/09/2012REQ 6089/2012Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Corrêa da Silva, Bancário, poêta e escritor de 85 anos, vitimado de Infarto, no dia 10 de julho de 2012, no Município de Macaé-RJ.Arquivadaautor12/06/2012INC 2983/2012Sugere a alteração da legislação tributária federal no sentido de reduzir as alíquotas do IPI incidentes sobre a saída de produtos que utilizem materiais reciclados como matéria-prima, produtos intermediários e embalagem e a proposição, perante o CONFAZ, de incentivos fiscais relativos ao ICMS para os referidos materiais e produtos.—autor12/06/2012REQ 5506/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534 de 2002 que altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional.Arquivadaautor12/06/2012REQ 5505/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1332 de 2003 que dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providênciasArquivadaautor02/05/2012PL 3797/2012Altera o art.118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para assegurar o direito do segurado à estabilidade provisória concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.Tramitando em Conjuntoautor02/05/2012REQ 5122/2012Requer voto de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Augusto de Paula, conhecido como Dr. Carlão, médico e político de 61 anos, vitimado de câncer, no dia 23 de abril de 2012, no Município de Macaé-RJ.Arquivadaautor20/04/2012REQ 120/2012Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Angra dos Reis, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr.Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO; bem como dos Senhores Deputados desta Comissão, a fim de discutirem sobre a ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 111/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 110 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor15/03/2012REQ 64/2012Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.Arquivadaautor07/03/2012REQ 55/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a disponibilização de sacolas plásticas em supermercados e lojas do gênero.Arquivadaautor01/03/2012REQ 4477/2012Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem.Arquivadaautor15/12/2011REQ 4105/2011Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem.Arquivadaautor07/12/2011PL 2863/2011Acresce parágrafos ao art. 32 da Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política de Resíduos Sólidos.Arquivadarelator30/11/2011PRC 98/2011Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Líbia.—autor09/11/2011REQ 3745/2011Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adonias Lucas Martins, empresário de 81 anos, vitimado de Leucemia complexa no dia 27 de outubro de 2011, no Município de Macaé-RJ.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor06/10/2011REQ 52/2011Requer aditamento ao Requerimento 38/2011 da Comissão de Desenvolvimento Urbano, incluindo na Audiência Pública representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Associação Brasileira dos Recicladores de Embalagens PET - ABREPET.Arquivadaautor28/09/2011PL 2416/2011Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.Arquivadarelator24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor23/08/2011REQ 2922/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2042/2011, que concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participarem de movimentos reivindicatórios.Arquivadaautor17/08/2011REQ 44/2011Requer a realização de Seminário sobre o tema Catástrofes Climáticas em conjunto com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão Especial - Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas.Arquivadaautor03/08/2011PL 1929/2011Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para a Reciclagem.Arquivadaautor03/08/2011PL 1928/2011Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecendo condições para a incineração de resíduos sólidos.Arquivadaautor02/08/2011PL 1901/2011Denomina-se "Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Benedito Lacerda" o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor02/08/2011REQ 2556/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor02/08/2011REQ 2555/2011Requer voto de louvor pelo aniversário de 198 anos da Cidade de Macaé/RJ, comemorado em 29 de julho de 2011.Arquivadaautor14/07/2011REQ 38/2011Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença de representantes da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - ABIVIDRO, do Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE, da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho - ACAMJG, do Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, do Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde - DENSP/FUNASA, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e da Associação das Empresas Recicladoras do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/07/2011REQ 37/2011Requer a inclusão da Cidade do Rio de Janeiro no rol de cidades contempladas com os Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades, assim como uma visita técnica ao "lixão" de Gramacho.Arquivadaautor16/06/2011REQ 14/2011Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, do Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP e do Diretor Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP.Arquivadaautor09/06/2011REQ 29/2011Requer o envio de ofício à Ministra de Estado do Meio Ambiente requerendo a participação da Subcomissão Especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305/2010 (institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos), no Comitê Interministerial criado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.Arquivadaautor24/05/2011REQ 1840/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de emenda à Constituição nº 534/2002, que altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional.Arquivadaautor18/05/2011REQ 23/2011Requer a inclusão dos Municípios de Sumidouro e Bom Jardim no roteiro da visita que será realizada, por parlamentares desta Comissão, aos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, em função das fortes chuvas que atingiram a região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/04/2011REQ 1457/2011Requer voto de louvor pelo dia 27 de abril, em que se comemora o dia da empregada doméstica.Arquivadaautor13/04/2011REQ 38/2011Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias.Arquivadaautor06/04/2011REQ 1177/2011Requer voto de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Emir Mussi, médico cardiologista e ex-prefeito do Município de Macaé-RJ.Arquivadaautor29/03/2011PL 863/2011Altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para tipificar como Crime contra a Organização do Trabalho frustrar os terceirizados da percepção dos direitos assegurados a todos os que trabalham sob o regime de embarque e confinamento.Arquivadaautor24/03/2011RIC 388/2011Solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Transportes sobre a concessão para administrar e conservar a BR 101/RJ por 25 (vinte e cinco) anos, no trecho que atravessa o Estado do Rio de Janeiro, da divisa com o Estado do Espírito Santo até a ponte Presidente Costa e Silva (ponte Rio - Niterói), em Niterói.Arquivadaautor24/03/2011REQ 990/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de emenda à Constituição nº 150/2003, que acrescenta o art. 216-A a Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.Arquivadaautor