Quem é
- Nome civil
- Adroaldo Campos Filho
- Nascimento
- 21 de outubro de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 14 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/08/1985PL 6122/1985ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 1923, DE 20 DE JANEIRO DE 1982, QUE MODIFICA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FAS, ELEVANDO O PERCENTUAL DA LOTERIA ESPORTIVA DESTINADO AOS CLUBES DE FUTEBOL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1983PL 1551/1983ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA AS PESSOAS CUJO RENDIMENTO BRUTO SE CONSTITUA UNICAMENTE DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA OU REFORMA.Arquivadaautor24/06/1983PL 1525/1983ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA AS PESSOAS CUJO RENDIMENTO BRUTO SE CONSTITUA UNICAMENTE DE PENSÃO.Arquivadaautor21/06/1983PL 1445/1983ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA AS PENSÕES.Arquivadaautor17/06/1983PL 1426/1983IGUALA O SALARIO MINIMO EM TODO O TERRITORIO BRASILEIRO.Arquivadaautor15/06/1983PL 1457/1983ISENTA DO PAGAMENTO DO LAUDEMIO A UNIÃO A TRANSMISSÃO A QUEM NÃO TIVER OUTRO IMOVEL CADASTRADO NO SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO NO ESTADO.Arquivadaautor15/06/1983PL 1369/1983ISENTA DO PAGAMENTO DO FORO A UNIÃO QUEM SOMENTE TIVER UM IMOVEL AFORADO NO ESTADO.Arquivadaautor14/06/1983PL 1333/1983MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 127 DO DECRETO-LEI 9760, DE 05 DE SETEMBRO DE 1946, VEDANDO QUE SEJA ATUALIZADO, EM IMPORTANCIA SUPERIOR AO DA CORREÇÃO MONETARIA, O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA.Arquivadaautor10/06/1983PL 1414/1983DISPENSA A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE TRANSITEM PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA E BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor09/06/1983PL 1388/1983ALTERA A LEI Nº 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, QUE CONFIGURA INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITARIA FEDERAL, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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