Quem é
- Nome civil
- Adroaldo Mesquita da Costa
- Nascimento
- 9 de julho de 1894
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 26 de maio de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/01/1955PL 5013/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 1.000.000,00 PARA A RECONSTRUÇÃO DO GINASIO SANTO ANGELO, EM SANTO ANGELO NO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor08/11/1954PL 4925/1954CONCEDE AUXILIO DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS A CAMPANHA DE ALIMENTAÇÃO DA CRIANÇA FERROVIARIA EM SANTA MARIA, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor27/09/1954PL 4865/1954CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, A OBJETOS PROVENIENTES DA ITALIA, IMPORTADOS PELA ORDEM DOS FRADES CAPUCHINHOS DA CUSTODIA DO CEARA DESTINADO AO SANTUARIO DE SÃO FRANCISCO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor06/09/1954PL 4869/1954DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PELA UNIÃO DO SOLAR DOS VISCONDES DE SÃO LEOPOLDO E DE PELOTAS, EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor10/08/1954PL 4774/1954DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1122, DE 03 DE JUNHO DE 1950.Transformado em Norma Jurídicaautor28/06/1954PL 4616/1954DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA EM FAVOR DOS ADVOGADOS, PROVISIONADOS E SOLICITADORES.Arquivadaautor09/06/1954PL 4541/1954DA NOVA REDAÇÃO A OBSERVAÇÃO OITAVA DA TABELA 'A' DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE IMPOSTO DE CONSUMO - DECRETO 26149, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.Arquivadaautor09/06/1954PL 4532/1954ALTERA O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 16 DA LEI 690, DE 30 DE ABRIL DE 1949 - REGULAMENTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor30/03/1954PL 4218/1954ABRE O CREDITO DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS PARA A 'FESTA DA LARANJA', NA CIDADE DE TAQUARI, NO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor23/02/1954PL 4123/1954REVOGA O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO 22785, DE 31 DE MAIO DE 1933, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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