Quem é
- Nome civil
- Affonso Celso Ribeiro de Castro
- Nascimento
- 10 de dezembro de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de junho de 1961, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/05/1970PL 2144/1970TORNA OBRIGATORIO NAS DUPLICATAS, NOTAS PROMISSORIAS, LETRAS DE CAMBIO E CHEQUES, A ASSINATURA, FILIAÇÃO, LOCAL E DATA DO NASCIMENTO.Arquivadaautor30/11/1968PL 2035/1968MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 5.291, DE 31 DE MAIO DE 1967, QUE "CORRIGE DESIGUALDADE DE SITUAÇÃO ENTRE SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor30/11/1968PL 2029/1968DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DOS VEREADORES EMPREGADOS EM EMPRESAS PRIVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1968PL 1967/1968DETERMINA QUE O EMPREGADOR AOS LEGITIMOS HERDEIROS A INDENIZAÇÃO A QUE TENHA DIREITO O EMPREGADO, NO DIA DE SEU FALECIMENTO.Arquivadaautor11/09/1968PL 1638/1968RETIRA, DA FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS FARMACEUTICOS, AS DESPESAS DE PROPAGANDA, PUBLICIDADE E RELAÇÕES PUBLICAS.Arquivadaautor17/07/1968PL 1486/1968REGULAMENTA O TRANSITO DE GADO DE PROPRIETARIOS NOS LIMITES INTERESTADUAL.Arquivadaautor17/07/1968PL 1479/1968CONCEDE ANISTIA A TODOS OS TRABALHADORES PUNIDOS PELOS ATOS INSTITUCIONAIS DE UM E DOIS, OU CONDENADOS EM VIRTUDE DE CRIME POLITICO, NO EXERCICIO DE ATIVIDADE SINDICAL.Arquivadaautor29/05/1968PL 1355/1968PROIBE EM TODO O TERRITORIO NACIONAL A EXIGENCIA DO ATESTADO DE IDEOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1968PL 1207/1968EXCLUI DA FORMAÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO AS DESPESAS DE PROPAGANDA, PUBLICIDADE, RELAÇÕES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/03/1968PL 1072/1968PROIBE ENTIDADES SINDICAIS DE RECEBEREM EMPRESTIMO, DOAÇÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE AJUDA DE ORGANISMOS SINDICAIS ESTRANGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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