Quem é
- Nome civil
- Guilherme Afif Domingos
- Nascimento
- 18 de setembro de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 26 de abril de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
31/10/1990PL 5850/1990DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1990PL 5363/1990ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI Nº 7.856, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989, DESTINANDO PERCENTUAL DA RENDA LIQUIDA DAS LOTERIAS FEDERAIS AOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor24/05/1990PL 5037/1990DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA QUE OS CONSUMIDORES SEJAM ESCLARECIDOS ACERCA DOS IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1990PL 4997/1990DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS COM MAIS DE 200 (DUZENTOS) EMPREGADOS.Arquivadaautor09/05/1990PLP 233/1990DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO E A INDENIZAÇÃO COMPENSATORIA, PREVISTA NO INCISO I DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1989RIC 257/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O EMPREGO DADO AO EMPRESTIMO COMPULSORIO DESTINADO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.—autor15/06/1989PL 2663/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/02/1989PL 1478/1989ESTABELECE REGRAS DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTARIA.Arquivadaautor29/11/1988PL 1199/1988INSTITUI O DIA NACIONAL DO PROTETICO DENTARIO.Arquivadaautor16/09/1987PDA 9/1987DETERMINA A UNIÃO, AOS ESTADOS E MUNICIPIOS O ENCAMINHAMENTO A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE RELAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PAGA A SERVIDORES PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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