Projetos de Afif Domingos
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31/10/1990PL 5850/1990DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1990PL 5363/1990ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI Nº 7.856, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989, DESTINANDO PERCENTUAL DA RENDA LIQUIDA DAS LOTERIAS FEDERAIS AOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor24/05/1990PL 5037/1990DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA QUE OS CONSUMIDORES SEJAM ESCLARECIDOS ACERCA DOS IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1990PL 4997/1990DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS COM MAIS DE 200 (DUZENTOS) EMPREGADOS.Arquivadaautor09/05/1990PLP 233/1990DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO E A INDENIZAÇÃO COMPENSATORIA, PREVISTA NO INCISO I DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1989RIC 257/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O EMPREGO DADO AO EMPRESTIMO COMPULSORIO DESTINADO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.—autor15/06/1989PL 2663/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/02/1989PL 1478/1989ESTABELECE REGRAS DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTARIA.Arquivadaautor29/11/1988PL 1199/1988INSTITUI O DIA NACIONAL DO PROTETICO DENTARIO.Arquivadaautor16/09/1987PDA 9/1987DETERMINA A UNIÃO, AOS ESTADOS E MUNICIPIOS O ENCAMINHAMENTO A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE RELAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PAGA A SERVIDORES PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor30/06/1987RIC 23/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.—autor03/06/1987RIC 24/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL.—autor26/04/1987RIC 49/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DA CONVENÇÃO S.A. CORRETORA DE VALORES E CAMBIO, JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor