Quem é
- Nome civil
- Affonso Arinos de Mello Franco
- Nascimento
- 27 de novembro de 1905
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de maio de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/05/1965PDC 223/1965REGULA AS VIAGENS DE DELEGAÇÕES PARLAMENTARES AO EXTERIOR, A CONVITE DE ESTADOS ESTRANGEIROS.Arquivadaautor15/03/1965PRC 94/1965CONCEDE REFORÇO DE VERBA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 83/64.—autor23/01/1959PL 4823/1959CONCEDE SUBSIDIO VITALICIO ESPECIAL AOS EX-PRESIDENTES DA REPUBLICA.Arquivadaautor25/04/1957PL 2517/1957CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 3.000,00 MENSAIS A D. STELA DE OLIVEIRA CRULS, FILHA DO DR. LUIZ CRULS.Transformado em Norma Jurídicaautor29/03/1957PL 2417/1957CONCEDE DOTAÇÃO FEDERAL PARA A COMEMORAÇÃO DO DUCENTESIMO QUINQUAGESIMO (250) ANIVERSARIO DA FUNDAÇÃO DE OURO PRETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor06/11/1956PRC 93/1956APRESENTA AO PARLAMENTO (STORTING) NORUEGA A CANDIDATURA DO GENERAL CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON AO PREMIO NOBEL DA PAZ DE 1957.Transformado em Norma Jurídicaautor11/10/1956PL 1959/1956ASSEGURA O CUMPRIMENTO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL RELATIVO A INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR.Arquivadaautor03/09/1956PL 1806/1956ESTENDE O REGIME JURIDICO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DE SUA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR AOS TRABALHADORES RURAIS E MANDA-LHES APLICAR, NOS CASOS EM QUE DISPÕE, A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor22/08/1956PL 1756/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS E OUTRAS FACILIDADES A IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS, CALÇADOS, TECIDOS E MEDICAMENTOS DESDE QUE O RESPECTIVO ABASTECIMENTO, NO MERCADO NACIONAL ESTEJA SENDO PREJUDICADO POR GREVE E OUTROS ATOS.Arquivadaautor19/07/1956PL 1601/1956REVERTE EM FAVOR DE DONA MARIETA GALVÃO CORREA A PENSÃO DE QUE ERA BENEFICIARIA SUA FALECIDA IRMÃ, DONA ALICE ARROUXELAS GALVÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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