Quem é
- Nome civil
- Francisco Afonso de Carvalho
- Nascimento
- 18 de outubro de 1897
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 19 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/09/1949PL 791/1949ASSEGURA A PROMOÇÃO AO POSTO IMEDIATO AOS OFICIAIS DO MAGISTERIO MILITAR QUE TENHAM MAIS DE QUARENTA E CINCO ANOS DE SERVIÇO E QUINZE DE MAGISTERIO.Arquivadaautor01/07/1949PL 455/1949DETERMINA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AS COMPANHIAS NACIONAIS DE TEATRO E DE AMPARO AOS ORIGINAIS DE AUTORES BRASILEIROS.Arquivadaautor20/06/1949PL 406/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE ALAGOAS O ANTIGO QUARTEL DO VIGESIMO BATALHÃO DE CAÇADORES.Arquivadaautor17/06/1949PEC 5/1949DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS NACIONAIS.Arquivadaautor12/05/1949PL 218/1949CONCEDE AUXILIO DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS AO COLEGIO DIOCESANO, DE MACEIO.Arquivadaautor09/12/1948PL 1342/1948CRIA O CONSELHO NACIONAL DE TEATRO.Arquivadaautor22/11/1948PL 1232/1948CRIA O TERRITORIO DE MARACAJU COMO OS MESMOS LIMITES DO EXTINTO TERRITORIO DE PONTA PORÃ.Arquivadaautor02/07/1948PL 630/1948APROVEITA NOS POSTOS INICIAIS DA CARREIRA DE DIPLOMATA, COMO PREMIO, OS AUXILIARES DE CONSULADO QUE TENHAM PERMANECIDO DE TRES A SEIS ANOS EM SEUS POSTOS, NA EUROPA, DURANTE A GUERRA.Arquivadaautor24/05/1948PL 346/1948DECLARA INCORPORADA A COMPANHIA NACIONAL CONTRA O CANCER O NUCLEO DE COMBATE AO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO.Transformado em Norma Jurídicaautor12/04/1948INC 3/1948INDICA QUE OS LIDERES DOS PARTIDOS POLITICOS APRESENTEM, DENTRO DE 30 DIAS, O PONTO DE VISTA DE SUAS AGREMIAÇÕES PARTIDARIAS, RELATIVAMENTE A QUESTÃO DO PETROLEO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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