Projetos de Afonso de Carvalho
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27/09/1949PL 791/1949ASSEGURA A PROMOÇÃO AO POSTO IMEDIATO AOS OFICIAIS DO MAGISTERIO MILITAR QUE TENHAM MAIS DE QUARENTA E CINCO ANOS DE SERVIÇO E QUINZE DE MAGISTERIO.Arquivadaautor01/07/1949PL 455/1949DETERMINA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AS COMPANHIAS NACIONAIS DE TEATRO E DE AMPARO AOS ORIGINAIS DE AUTORES BRASILEIROS.Arquivadaautor20/06/1949PL 406/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE ALAGOAS O ANTIGO QUARTEL DO VIGESIMO BATALHÃO DE CAÇADORES.Arquivadaautor17/06/1949PEC 5/1949DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS NACIONAIS.Arquivadaautor12/05/1949PL 218/1949CONCEDE AUXILIO DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS AO COLEGIO DIOCESANO, DE MACEIO.Arquivadaautor09/12/1948PL 1342/1948CRIA O CONSELHO NACIONAL DE TEATRO.Arquivadaautor22/11/1948PL 1232/1948CRIA O TERRITORIO DE MARACAJU COMO OS MESMOS LIMITES DO EXTINTO TERRITORIO DE PONTA PORÃ.Arquivadaautor02/07/1948PL 630/1948APROVEITA NOS POSTOS INICIAIS DA CARREIRA DE DIPLOMATA, COMO PREMIO, OS AUXILIARES DE CONSULADO QUE TENHAM PERMANECIDO DE TRES A SEIS ANOS EM SEUS POSTOS, NA EUROPA, DURANTE A GUERRA.Arquivadaautor24/05/1948PL 346/1948DECLARA INCORPORADA A COMPANHIA NACIONAL CONTRA O CANCER O NUCLEO DE COMBATE AO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO.Transformado em Norma Jurídicaautor12/04/1948INC 3/1948INDICA QUE OS LIDERES DOS PARTIDOS POLITICOS APRESENTEM, DENTRO DE 30 DIAS, O PONTO DE VISTA DE SUAS AGREMIAÇÕES PARTIDARIAS, RELATIVAMENTE A QUESTÃO DO PETROLEO.—autor12/11/1947PL 946/1947DECLARA INCORPORADA A CAMPANHA NACIONAL CONTRA O CANCER O NUCLEO NUCLEO DE COMBATE AO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO.Arquivadaautor03/10/1947PL 775/1947MODIFICA O ARTIGO 1632 DO CODIGO CIVIL, DISPENSANDO EXIGENCIAS, PARA APLICA-LO NA EQUIDADE DO ARTIGO 1660 DO MESMO CODIGO, REFERENTES AOS TESTAMENTOS PUBLICOS E MILITARES.Arquivadaautor29/04/1947PL 121/1947APROVEITA NOS POSTOS INICIAIS DA CARREIRA DE DIPLOMATA, COMO PREMIO OS AUXILIARES DE CONSULADO QUE TENHAM PERMANECIDO DE TRES A SEIS ANOS EM SEUS POSTOS, NA EUROPA, DURANTE A GUERRA.Arquivadaautor29/11/1946PL 189/1946Concede auxílio de CR$ 150.000,00 à Prefeitura de São José da Lage (Alagoas) para a construção da maternidade local.<Historico>Arquivadaautor22/11/1946PL 156/1946CRIA O TERRITÓRIO DE MARACAJU, COM OS MESMOS LIMITES DO EXTINTO TERRITÓRIO DE PONTA-PORÃ.Arquivadaautor19/11/1946PL 153/1946DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONGRESSO NACIONALArquivadaautor