Projetos de Afonso Florence
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22/05/2020PL 2837/2020Determina a manutenção de qualquer vantagem pecuniária devida aos profissionais e trabalhadores de saúde afastados por suspeita ou confirmação de contaminação pelo novo coronavírus.Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/05/2020REQ 1232/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1216/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2493/2020, que “Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor20/05/2020REQ 1207/2020Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1194/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020PL 2772/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar a participação do país em iniciativas internacionais para o desenvolvimento, produção e acesso a diagnósticos, medicamentos, tratamentos, testes, vacinas ou outras alternativas terapêuticas, diagnósticas e preventivas contra a Covid-19.Arquivadacoautor20/05/2020REQ 1186/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1179/2020Requer coautoria do PL nº 1142/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020PL 2761/2020Inclui § 1º-A ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país.—coautor19/05/2020REQ 1165/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1163/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1161/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1159/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020PL 2726/2020Determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão nos registros de pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas por Covid-19 de marcador étnico-racial conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade pela Covid-19 e que tais dados passem a fazer parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade.Tramitando em Conjuntocoautor14/05/2020REQ 1103/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020PL 2652/2020Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor14/05/2020REQ 1102/2020Requer aprovação de Moção de Louvor à Subprocuradora-Geral da República, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC.Arquivadacoautor14/05/2020PL 2632/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2020PLP 128/2020Introduz disposição transitóra na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre a flexibilização do prazo previsto no parágrafo único do artigo 21 em virtude da pandemia do COVID – 19.Arquivadacoautor11/05/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor05/05/2020PL 2389/2020Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/05/2020PL 2380/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para ampliar as instituições capazes de pagar o auxílio emergencial durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).Arquivadarelator28/04/2020REQ 825/2020Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral com a presença do Ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr Sérgio Moro para prestar esclarecimentos sobre as informações reveladas em coletiva de imprensa ao deixar a pasta.Arquivadacoautor28/04/2020PL 2235/2020Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, nas regiões que especifica, para autorizar, em caráter excepcional, o recebimento do benefício em caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública em razão de epidemia ou de pandemia.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/04/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020PL 1818/2020Dispõe sobre a insolvência civil (Falência de Pessoa Física), a recuperação financeira e a facilitação de renegociação de dívidas dos superendividados vulneráveis no período de restrições imposta por emergência e ou calamidade provocadas pelo Covid-19.Arquivadarelator07/04/2020EMC 189/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor27/03/2020PL 1142/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade públicaTransformado em Norma Jurídicacoautor20/03/2020PL 793/2020Prorrogado para noventa dias após a data prevista o vencimento das obrigações de pagamento em pecúnia que venceriam nos noventa dias seguintes ao da publicação desta Lei.Arquivadaautor18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/02/2020REQ 200/2020Requer a Criação de Grupo de Trabalho
destinado a estudar, atualizar e modernizar
a legislação aplicável às Organizações da
Sociedade Civil – OSCs.Arquivadaautor05/02/2020PL 154/2020Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor09/12/2019EMP 11/2019Sem ementa publicada—autor09/12/2019EMP 10/2019Sem ementa publicada—autor09/12/2019EMP 9/2019Sem ementa publicada—autor09/12/2019EMP 8/2019Sem ementa publicada—autor09/12/2019EMP 7/2019Sem ementa publicada—autor09/12/2019EMP 6/2019Sem ementa publicada—autor09/12/2019EMP 5/2019Sem ementa publicada—autor09/12/2019EMP 4/2019Sem ementa publicada—autor09/12/2019EMP 3/2019Sem ementa publicada—autor09/12/2019EMP 2/2019Sem ementa publicada—autor09/12/2019EMP 1/2019Sem ementa publicada—autor