Projetos de Afonso Florence
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17/05/2012INC 2909/2012Sugere ao Governo Federal a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD).—autor15/05/2012INC 2901/2012Sugere ao Governo Federal, por meio da Presidenta da República Dilma Rousseff, a suplementação do benefício do Programa Bolsa-Família, direcionado às regiões Norte e Nordeste, baseado no perfil da pobreza no Brasil.Arquivadaautor09/05/2012REQ 72/2012Requer a realização de Audiência Pública conjunta com Comissão Mista de Orçamento pra debater a situação da estiagem no Nordeste Brasileiro.Arquivadaautor09/05/2012REQ 71/2012Requer a realização de Seminários nos nove estados nordestinos com representantes de organizações governamentais e não governamentais para discutir os problemas e alternativas de convivência com a seca no semiárido nordestino.Arquivadaautor08/05/2012PL 3813/2012Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, incluindo a Bacia do Rio Paraguaçu entre suas áreas de atuação, nos termos que especifica e dá outras providências.Arquivadaautor26/04/2012PDC 560/2012Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.Transformado em Norma Jurídicarelator10/04/2012REQ 67/2012Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar 90/2011, que "autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação".Arquivadacoautor10/04/2012REQ 66/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL.Arquivadacoautor21/03/2012INC 2734/2012Sugere à Presidenta da República a edição de Medida Provisória para proteção de agricultores sob impacto da seca no semiárido brasileiro em particular na Bahia—autor16/11/2011PLP 108/2011Acrescenta parágrafos ao artigo 11º, da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000, que dispõe sobre normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal.Arquivadarelator14/04/2011PL 1084/2011Altera o § 4º do art. 22- A, acresce os arts. 22-C e 25-B na Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, já incluídas as alterações realizadas em decorrência da Lei nº 10.256, de 09 de julho de 2001, com a finalidade de estender à empresa de captura e indústria de pesca os benefícios concedidos à agroindústria no tocante ao valor da alíquota de contribuições previdenciárias recolhidas pelo empregador em favor da Previdência Social.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/04/2011PL 1083/2011Estende ao catador de marisco e à marisqueira o recebimento do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional artesanal, conforme o disposto na Lei nº 10.779, de 2003.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/03/2011PL 636/2011Proíbe a utilização de papel reciclado na fabricação de embalagem de produtos alimentícios.Arquivadarelator22/02/2011PL 519/2011Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVRD - no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator28/05/2010PL 7418/2010Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua).Arquivadarelator14/04/2010PL 7143/2010Institui o Fundo o e Programa Nacional de Erradicação de Favelas e loteamentos irregulares.Arquivadarelator31/03/2010PL 7062/2010Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar (Proaf - Cana-de-açúcar).Arquivadarelator23/12/2009PL 6712/2009Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.Arquivadarelator16/12/2009PL 6652/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator28/10/2009PL 6307/2009Inclui o art. 24-A no Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares o adicional de periculosidade, nas condições que estabelece.Arquivadarelator13/05/2009PL 5207/2009Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para dispor sobre a reserva de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - para a população jovem.Arquivadarelator15/04/2009PL 5072/2009Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.Arquivadarelator05/11/2008PL 4241/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Guajará-Mirim no Estado de Rondônia.Arquivadarelator15/07/2008PL 3727/2008Altera os arts. 139, 142, inciso I, e 147 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária."Arquivadarelator18/12/2007PL 2649/2007Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para autorizar a movimentação da conta vinculada por motivo do nascimento de filho ou casamento.Arquivadarelator03/07/2007PL 1468/2007Altera os arts. 4º, 9º, 11 e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a garantir atendimento médico e odontológico ao educando no ensino fundamental público, dispor sobre a incumbência da União na avaliação do ensino, prever a avaliação das escolas no âmbito municipal e assegurar licença periódica de capacitação para os profissionais da educação.Arquivadarelator13/03/2007PL 393/2007Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.Arquivadarelator16/11/2004PL 4428/2004Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que especifica.Aguardando Deliberação de Recursorelator15/07/1997PL 3388/1997Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.Arquivadarelator