Projetos de Afonso Florence
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26/05/2014REQ 185/2014Requer a realização de Audiência Publica para debater sobre a Renegociação de Dívidas dos Agricultores Rurais.Arquivadaautor26/05/2014REQ 184/2014Requer a realização de Seminário para debater sobre a Renegociação de Dívidas dos Agricultores Rurais.Arquivadaautor14/05/2014REQ 308/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão, o Sr. Andrea Matarazzo, Vereador do PSDB e ex-secretário de energia do Estado de São Paulo, que foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e de ter recebido propina do grupo francês.Arquivadaautor14/05/2014REQ 307/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Arthur Teixeira, Lobista e proprietário de duas empresas de consultoria suspeitas de receber propina das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas, e que foi indiciado pela Polícia Federal brasileira a pedido do Ministério Público da Suíça.Arquivadaautor14/05/2014REQ 306/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin.Arquivadaautor14/05/2014REQ 305/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. .José Serra, ex-Governador de São Paulo.Arquivadaautor14/05/2014REQ 304/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Robson Marinho, Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) e atual Conselheiro do Tribunal Contas de São Paulo.Arquivadaautor14/05/2014REQ 178/2014Requer a realização de seminário para debater sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.Arquivadaautor14/05/2014REQ 177/2014Requer Audiência Pública, para debater a criação da Universidade Federal do Nordeste Baiano - UFNB.Arquivadaautor14/05/2014REQ 176/2014Requer a realização de seminário para debater sobre Universidade Federal da Chapada Diamantina e os desdobramentos Econômicos e Comercial na Região da Chapada Diamantina, Estado da Bahia.Arquivadaautor07/05/2014PLP 388/2014Dispõe sobre o Sistema Nacional de Saneamento Básico, institui o Fundo Nacional de Saneamento Básico, e cria o Conselho Gestor do Fundo Nacional do Saneamento Básico.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor07/05/2014REQ 10120/2014Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7423, de 2014.Arquivadaautor06/05/2014REQ 301/2014Requer a a indicação de Parlamentar para representar a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no Seminário para discutir a implantação da Universidade Federal do Nordeste Baiano - UFNB, a se realizar na Assembleia Legislativa da Bahia.Arquivadaautor06/05/2014INC 6149/2014Indica ao Governo do Estado da Bahia a criação do curso de medicina na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus VII, Senhor do Bonfim.—autor06/05/2014INC 6148/2014Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual da Bahia - UNEB, a criação do curso de medicina no Campus VII, Senhor do Bonfim.—autor06/05/2014REQ 169/2014Requer a realização de Seminário para discutir a implantação da Universidade Federal do Nordeste Baiano - UFNB.Arquivadaautor29/04/2014REQ 168/2014Requer a realização de audiência pública acerca das informações distorcidas, veiculadas recentemente pela Distribuidora de Energia Elétrica, Cemig Distribuição S.A, empresa do Governo do Estado de Minas Gerais, a respeito do reajuste tarifário anual de 2014.Arquivadaautor16/04/2014PL 7423/2014Dispõe sobre o Sistema Nacional de Saneamento Básico, institui o Fundo Nacional de Saneamento Básico, e cria o Conselho Gestor do Fundo Nacional do Saneamento Básico.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/04/2014REC 277/2014Recorre, com base no ad. 95, §8 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do
Presidente na Questão de Ordem nº 393/14.Arquivadaautor19/03/2014PL 7280/2014Dispõe sobre o registro das Indicações de Procedência.Arquivadarelator18/03/2014REQ 281/2014Propõe a realização de Seminário para debater com especialistas a situação da Economia Brasileira.Arquivadacoautor13/12/2013COI 1/2013sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2013, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pelas de nº 3/2008-CN e 1/2012-CN, aos seguintes Avisos do Congresso Nacional: AVN's 7, 8 e 16/2013.—autor13/12/2013COI 2/2013propõe Atualização do Anexo VI - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com indícios de irregularidades Graves constantes do PL nº 9/2013-CN,- PLOA 2014)—autor04/12/2013PL 6889/2013Dispõe sobre o exercício do ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial e sobre os concursos para habilitação desse Tradutor.Arquivadarelator27/11/2013SOR 10/2013Trata da contratação de instituições federais de ensino superior com programas de pós-graduação em econômia, estatística e/ou contabilidade com notas iguais ou superiores a 05(cinco) no ranking da CAPES para realização de estudos e pesquisas nas áreas de política de estabilidade, crescimento e desenvolvimento econômicoArquivadaautor27/11/2013SOR 9/2013Trata da contratação de instituições de ensino superior - com programas de pós de graudação em áreas relacionadas a estudos sobre planejamento do desenvolvimento - para a realização de estudos e pesquisas orientados ao apoio a políticas de planejamento do desenvolvimento nas esclasa mesorregional, marcorregional e nacional.Arquivadaautor26/11/2013REQ 139/2013Requer a realização de audiência pública para debater sobre Economia Colaborativa, Criativa e Solidária a partir redes de cultura e comunicação.Arquivadaautor26/11/2013REQ 138/2013Requer a realização de audiência pública para debater sobre Universidade Federal da Chapada Diamantina e os desdobramentos Econômicos e Comercial na Região da Chapada Diamatina, Estado da Bahia .Arquivadaautor20/11/2013REQ 262/2013Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação do Código de Defesa do Contribuinte brasileiro.Arquivadacoautor19/11/2013REQ 8/2013Requer diligência de membros do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI aos locais de execução de obras em que o TCU identificou indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação.Arquivadaautor19/11/2013PL 6770/2013Cria incentivo tributário para o investimento em infraestrutura básica de saneamento.Arquivadarelator30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor22/10/2013REQ 248/2013Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Cruz Vermelha Brasileira.Arquivadaautor16/10/2013PLN 20/2013Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 17.200.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator15/10/2013REQ 8817/2013Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.450, de 2011, que "dispõe sobre a ação de resposta".Arquivadacoautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor02/10/2013REQ 236/2013Requer a realização de audiência pública para debater sobr o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.Arquivadaautor01/10/2013REQ 128/2013Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e a apresentação de propostas para a regulamentação dessa atividade.Arquivadacoautor30/09/2013PLP 333/2013Altera o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para alterar os parâmetros da licença paternidade e estender os mesmo benefícios aos casos de adoção.Devolvida ao(à) Autor(a)autor26/09/2013REQ 232/2013Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1187/2007, com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça, órgão consultivo do MAPA; Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC; Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE; Associação Produtora de Cachaça do Rio Grande do Sul - APRODECANA; Associação dos Produtores de Cachaça do Rio de Janeiro; Associação de Produtores de Pernamabuco - APAR; Sindicato de Bebidas do Estado do Ceará e Sindicato de Bebidas de Minas Gerais.Arquivadacoautor25/09/2013REQ 8678/2013Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.803/13, do Sr. Wandenkolk Gonçalves, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor25/09/2013REQ 231/2013Solicita seja(m) convidado(s) representante(s) Secretaria Geral da Presidência; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Controladoria Geral da União; do Tribunal de Contas da União; da Associação Brasileira de ONGs (ABONG); da Transparência Brasil; do Instituto Socio-Ambiental - ISA; além de representante da OAB, a fim de debater o PLP 177/12, de autoria do Sr. Esperidião Amin.Arquivadaautor20/09/2013PDC 1292/2013Aprova o Texto da Decisão CMC nº 12/10, aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2012, que estabelece a Estrutura do Instituto de Política de Direitos Humanos (IPPDH).
NOVA EMENTA: Aprova o texto da Decisão MERCOSUL/CMC nº 12/10, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor18/09/2013PL 6370/2013Dispõe sobre a redução alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS, e do Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI que incidem sobre dispositivos de retenção para transporte de crianças em veículos (bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação).Aguardando Designação de Relator(a)relator12/09/2013REQ 127/2013Requer a realização de audiência pública para debater sobre mecanismos de financiamento de políticas de universalização do saneamento básico no Brasil e os impactos na Economia Brasileira.Arquivadaautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor03/09/2013REQ 222/2013Requer a realização de audiência pública para debater sobre mecanismos de financiamento de políticas de universalização do saneamento básico no Brasil.Arquivadaautor13/08/2013REQ 219/2013Requer a realização de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) destinada a debater a importância, para o Estado, da Educação Fiscal, institucionalizada por meio do Programa Nacional e Educação Fiscal (PNEF), agradecer a aprovação de emenda pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e garantir a apresentação e a aprovação da emenda para o orçamento de 2014.Arquivadacoautor08/08/2013AVN 16/2013Encaminha cópia do Acórdão nº 1786/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, relativamente às obras de construção da Ponte sobre o Rio Araguaia, ligando as cidades de Xambioá/TO a São Geraldo do Araguaia/PA (TC 007.190/2013-1).Arquivadarelator