Projetos de Afonso Florence
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01/04/2015REQ 13/2015Solicita realização de Seminário na cidade de Santa Maria da Vitória/BA, para discutir o Projeto de Irrigação de Mocambo-Cuscuzeiro, com suprimentos Hídricos dos Rios do Meio e Correntina, localizado no Município de Santa Maria da Vitória.Arquivadaautor25/03/2015MPV 672/2015Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social para o período de 2016 a 2019.Aguardando Apreciação do Vetorelator24/03/2015PL 872/2015Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no Subúrbio Ferroviário em Salvador.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/03/2015PL 764/2015Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismos de segurança em caixas eletrônicos de estabelecimentos financeiros.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor02/03/2015REQ 201/2015Requerer ao Juízo da 13ª Vara Federal da seção judiciária do Paraná cópia integral do Processo Penal nº 5006717-18.2015.4.04.7000.Arquivadaautor02/03/2015REQ 214/2015Solicita que esta CPI requisite ao Tribunal de Contas da União todos os processos e documentos referentes à investigação sobre a Sociedade de Propósito Específico "Transportadora GASENE S/A".Arquivadaautor02/03/2015REQ 213/2015Solicita que esta CPI requisite ao Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU as informações e documentos acerca de qualquer investigação relativa a desvio de recursos públicos decorrentes de superfaturamento na construção de refinarias no Brasil, especialmente na refinaria Abreu Lima.Arquivadaautor02/03/2015REQ 212/2015Requer ao Tribunal de Contas da União cópia do relatório de auditoria e de outros eventuais procedimentos, concluídos ou não, relativos às obras de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.Arquivadaautor02/03/2015REQ 211/2015Solicita que esta CPI requisite ao Ministro chefe da Controladoria Geral da União-CGU documentos, relatórios, decisões, acerca de qualquer investigação relativa a desvio de recursos públicos decorrentes de superfaturamento na construção de refinarias no Brasil, especialmente, na refinaria Abreu Lima.Arquivadaautor02/03/2015REQ 210/2015Solicita que esta CPI requisite ao Chefe do Ministério Público Federal as informações e documentos acerca de qualquer investigação relativa a desvio de recursos públicos decorrentes de superfaturamento na construção de refinarias no Brasil, especialmente na refinaria Abreu Lima.Arquivadaautor02/03/2015REQ 209/2015Requer seja convidada a ex-Presidenta da Petrobras, Graça Foster.Arquivadaautor02/03/2015REQ 208/2015Solicita que esta CPMI requisite ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça informações acerca de procedimentos administrativos em andamento naquele órgão, bem como as respectivas conclusões, até o momento, no que toca à atuação da empresa SBM Offshore no Brasil junto a Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 207/2015Requer ao Ministro da Controladoria Geral da União-CGU inteiro dos procedimentos disciplinares eventualmente instaurados, inclusive em meio eletrônico, em face de funcionários, gestores e ex-gestores da PETROBRAS decorrentes de condutas ilícitas e incompatíveis as funções exercidas.Arquivadaautor02/03/2015REQ 206/2015Requer seja solicitado à Agência Nacional de Petróleo cópia de toda documentação sobre procedimentos de acompanhamento de construção de refinarias.Arquivadaautor02/03/2015REQ 205/2015Requer ao Exmo. Procurador Geral da República toda documentação referente à atuação do Ministério Público Federal nos ilícitos apurados na construção de refinarias da Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 204/2015Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União cópia do relatório de consolidação das fiscalizações de obra - Fiscobras 2014.Arquivadaautor02/03/2015REQ 203/2015Solicita que esta CPI requisite ao Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU documentos, relatórios, decisões, acerca de quaisquer investigações relativas à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, contratados ou adquiridos pela Petrobrás, entre os anos de 2005 a 2015, sob suspeita de superfaturamento.Arquivadaautor02/03/2015REQ 202/2015Requerer ao Juízo da 13ª Vara Federal da seção judiciária do Paraná cópia integral do Processo Penal nº 5083351-89.2014.404.7000.Arquivadaautor02/03/2015REQ 200/2015Requer ao Tribunal de Contas da União cópia do relatório de auditoria e de outros eventuais procedimentos, concluídos ou não, relativos às obras de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.Arquivadaautor02/03/2015REQ 199/2015Requer ao Exmo. Procurador Geral da República toda documentação referente à atuação do Ministério Público Federal nos ilícitos apurados na construção de refinarias da Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 198/2015Requer ao Juízo da 13ª Vara Federal da seção judiciária do Paraná cópia integral do Processo Penal nº 5083351-89.2014.404.7000.Arquivadaautor02/03/2015REQ 197/2015Requer ao Juízo da 13ª Vara Federal da seção judiciária do Paraná cópia integral do Processo Penal nº 5083360-51.2014.404.7000.Arquivadaautor02/03/2015REQ 196/2015Requer ao Juízo da 13ª Vara Federal da seção judiciária do Paraná cópia integral do Processo Penal nº 5083376-05.2014.404.7000.Arquivadaautor02/03/2015REQ 195/2015Requer seja solicitado à empresa Petrobras S/A cópia de documentação referente à construção de refinarias.Arquivadaautor02/03/2015REQ 194/2015Solicita que esta CPI requisite à Controladoria Geral da União - CGU, todos os documentos referentes aos contratos e operações firmados entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Empresa Sete Brasil, no período de 1998 a 2015, procedimentos administrativos para contratação, eventuais aditivos, além de todas as informações e documentação referente aos procedimentos instaurados por este órgão de controle.Arquivadaautor02/03/2015REQ 193/2015Solicita que esta CPI requisite ao Ministério Público Federal - MPF, todos os documentos referentes aos contratos e operações firmados entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Empresa Sete Brasil, no período de 1998 a 2015, além de todas as informações e documentação referente aos eventuais processos e procedimentos instaurados por esta instituição.Arquivadaautor02/03/2015REQ 192/2015Solicita que esta CPI requisite ao Tribunal de Contas da União - TCU, todos os documentos referentes aos contratos e operações firmados entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Empresa Sete Brasil, no período de 1998 a 2015, além de todas as informações e documentação referente aos eventuais processos e procedimentos instaurados por esta instituição.Arquivadaautor02/03/2015REQ 191/2015Solicita a esta CPI, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 e 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aditamento ao RCP Nº 03/2015 (CPI PETROBRAS) com a finalidade de incluir entre os fatos a serem investigados por esta CPI, aqueles ocorridos a partir do ano de 1997 até 2015, e não apenas entre os anos de 2005 e 2015, haja vista as declarações prestadas pelo Gerente de Tecnologia de Instalações no âmbito da Diretoria de Exploração e Produção da PETROBRAS, o Sr. Pedro José Barusco Filho, no Termo de Colaboração Premiada nº 03, celebrado entre o mesmo e o Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Paraná.Arquivadaautor02/03/2015REQ 190/2015Solicita que esta CPI requisite ao Presidente da sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) o atual desenho organizacional e societário, bem como os atos constitutivos e estatutos de cada uma de suas Subsidiárias e Sociedades de Propósito Específico.Arquivadaautor02/03/2015REQ 189/2015Solicita que esta CPI requisite ao Chefe do Ministério Público Federal as informações e documentos acerca de quaisquer investigações relativa à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, contratados ou adquiridos pela Petrobrás, entre os anos de 2005 a 2015, sob suspeita de superfaturamento.Arquivadaautor02/03/2015REQ 188/2015Solicita que esta CPI requisite ao Chefe do Ministério Público Federal as informações e documentos acerca de qualquer investigação relativa à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, e especialmente que envolva a SBM Offshore, que guardem relação com a Petrobrás.Arquivadaautor02/03/2015REQ 187/2015Solicita que esta CPI requisite ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), documentos, relatórios, decisões, acerca de qualquer investigação relativa à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, contratados ou adquiridos pela Petrobrás, especialmente os referentes a SBM Offshore.Arquivadaautor02/03/2015REQ 186/2015Solicita que esta CPI requisite ao Ministro Chefe da Controladoria Geral da União- CGU, informações e documentos acerca de qualquer investigação conduzidas pela CGU, relativas a desvio de recursos públicos decorrentes de superfaturamento na construção de refinarias no Brasil, especialmente na refinaria Abreu Lima.Arquivadaautor02/03/2015REQ 185/2015Solicita que esta CPI requisite ao Chefe do Ministério Público Federal as informações e documentos acerca de quaisquer investigações relativa à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, contratados ou adquiridos pela Petrobrás, entre os anos de 2005 a 2015, sub suspeita de superfaturamento.Arquivadaautor02/03/2015REQ 184/2015Requer seja solicitado à Agência Nacional de Petróleo cópia de toda documentação sobre procedimentos de acompanhamento de construção de refinariasArquivadaautor02/03/2015REQ 183/2015Solicita que esta CPI requisite ao Ministro da Controladoria Geral da União-CGU documentos, relatórios, decisões, acerca de qualquer investigação relativa à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, contratados ou adquiridos pela Petrobrás, entre os anos de 2005 a 2015, sob suspeita de superfaturamento.Arquivadaautor02/03/2015REQ 182/2015Solicita que esta CPI requisite ao Ministro chefe da Controladoria Geral da União-CGU documentos, relatórios, decisões, acerca de quaisquer investigações relativa à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, contratados ou adquiridos pela Petrobrás, entre os anos de 2005 e 2015, sob a suspeita de superfaturamento.Arquivadaautor02/03/2015REQ 181/2015Requer ao Ministro da Controladoria Geral da União-CGU inteiro dos procedimentos instaurados, inclusive em meio eletrônico, referentes a qualquer investigação relativa à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, contratados ou adquiridos pela Petrobrás, entre os anos de 2005 a 2015, sob suspeita de superfaturamento.Arquivadaautor