Projetos de Afonso Florence
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16/02/2016REQ 3944/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 109, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2016REQ 3943/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 54, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da América Central.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2016REQ 3942/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 70, de 2015, que Denomina o corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados de "Espaço Cultural Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva".Pronta para Pautacoautor16/02/2016REQ 3937/2016Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.038/2008, que "dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor15/12/2015EMA 2/2015Sem ementa publicada—coautor15/12/2015EMA 1/2015Sem ementa publicada—coautor07/10/2015EMA 1/2015Sem ementa publicada—autor05/10/2015MPV 696/2015Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
NOVA EMENTA: Extingue e transforma cargos públicos; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.457, de 16 de março de 2007; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor15/09/2015PL 2988/2015Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor10/08/2015EMC 144/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor10/08/2015EMC 143/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor10/08/2015EMC 142/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor10/08/2015EMC 141/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor10/08/2015EMC 140/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor10/08/2015EMC 139/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor10/08/2015EMC 138/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor10/08/2015EMC 137/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor10/08/2015EMC 136/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor10/08/2015EMC 135/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor10/08/2015EMC 134/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor10/08/2015EMC 133/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor10/08/2015EMC 132/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor13/07/2015EMC 129/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 128/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor24/06/2015EMC 144/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 143/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 104/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 103/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 102/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 101/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 100/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015PLV 9/2015Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social para o período de 2016 a 2019.—autor18/06/2015MPV 676/2015Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para assegurar pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator25/05/2015REQ 1945/2015Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1487/2015.Tramitação Finalizadaautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)autor22/05/2015MPV 675/2015Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001; altera as Leis nºs 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.484, de 31 de maio de 2007, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e 10.865, de 30 de abril de 2004; e dá outras providências.Aguardando Apreciação do Vetorelator21/05/2015PLP 90/2015Altera a Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal. Insere o § 3º e § 4 ao art. 19 e o § 7º ao art. 20, da lei nº 101 de 04 de maio de 2000.Tramitando em Conjuntoautor15/05/2015REQ 774/2015Requer a convocação do Senhor JOSE REGIS BARROS CAVALCANTE para esclarecimento de fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás.Arquivadacoautor15/05/2015REQ 773/2015Requer que seja convocado o Sr. SAULO GARCIA QUEIROZ para esclarecimento de fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras.Arquivadacoautor15/05/2015REQ 772/2015Requer a convocação do Sr. LUCAS PACE JÚNIOR, doleiro, delator e sócio da Senhora Nelma Kodama e da Senhora Iara Galdino da Silva, envolvidos na "Operação Lava Jato".Arquivadacoautor15/05/2015REQ 771/2015Requer a convocação do Senador AÉCIO NEVES DA CUNHA, presidente do PSDB, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadacoautor15/05/2015REQ 770/2015Requer a convocação do Sr. Paulo Salvador, coordenador de planejamento editorial e financeiro da Editora Gráfica ATITUDE, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadacoautor12/05/2015PL 1487/2015Altera a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas e sobre juros pagos e creditados a título de capital próprio, e a Lei n.º 11.312, de 27 de 2006, que dispõe o imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/05/2015PL 1486/2015Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.Arquivadaautor12/05/2015PL 1485/2015Altera a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas e sobre juros pagos e creditados a título de capital próprio, e a Lei n.º 11.312, de 27 de 2006, que dispõe o imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros.Tramitando em Conjuntoautor12/05/2015REQ 22/2015Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Petrobras - Sr. Aldemir Bendine e sua Diretoria Financeira para ampla exposição sobre o balanço do exercício 2014 da Estatal, divulgado no dia 22 de abril de 2015.Arquivadacoautor01/04/2015REQ 1278/2015Requer Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da CONAB.Tramitação Finalizadaautor01/04/2015PL 1028/2015Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica e a obrigatoriedade de divulgação de informação dos percentuais de cacau presentes na composição dos chocolates e produtos achocolatados comercializados no BrasilArquivadaautor