Projetos de Afonso Florence
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18/05/2016REQ 4481/2016Requer urgência para o PL 5273/16, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2016PL 5308/2016Reestrutura a tabela do imposto de renda da pessoa física; institui a tributação de lucros e dividendos distribuídos; revoga isenções fiscais; altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; revoga dispositivos das Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Arquivadacoautor04/05/2016REQ 4423/2016Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.050, de 2016.Pronta para Pautacoautor03/05/2016REQ 4414/2016Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.255/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2016REQ 4413/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.251/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2016REQ 4412/2016Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.250/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2016ERD 1/2016Sem ementa publicada—coautor03/05/2016REQ 4402/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2016REQ 4391/2016Requer Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 4.338, de 2016, que "altera a redação dos arts. 31 e 39 da Lei nº 9.096, de 1995".Pronta para Pautacoautor26/04/2016EMP 10/2016Sem ementa publicada—autor26/04/2016EMP 9/2016Sem ementa publicada—autor12/04/2016REQ 4317/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1820/15.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor08/04/2016REQ 4311/2016Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015Tramitação Finalizadacoautor08/04/2016REQ 4310/2016Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4252, DE 2015.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2016REQ 4298/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.Pronta para Pautacoautor06/04/2016REQ 4297/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2016REQ 4296/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2016REQ 4295/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2016REQ 4282/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.646, de 2015, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—coautor31/03/2016EMP 123/2016Suprimir o inciso II, do art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 257/2016—autor31/03/2016EMP 121/2016Suprima-se o inciso I, do parágrafo 2º, do art. 24-A da Lei Complementar nº 101, de 2000, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei Complementar nº 257/2016.—autor31/03/2016EMP 120/2016Suprima-se o art. 9º, e seus respectivos parágrafos, do Projeto de Lei Complementar nº 257/2016.—autor31/03/2016EMP 119/2016Emenda substitutiva global.—autor29/03/2016PL 4847/2016Dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/03/2016EAG 1/2016Sem ementa publicada—coautor16/03/2016REQ 4159/2016Informações, por escrito, acerca da ordem dos trabalhos e dos procedimentos referentes à eleição dos membros que comporão a Comissão Especial destinada à apreciação de denúncia por crime de responsabilidade em desfavor da Presidenta da República, a fim de garantir o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal no Julgamento da ADPF n.º 378/DF.Arquivadaautor08/03/2016REQ 4106/2016Sugere regime de urgência para a votação do PL 7.764/2014.Pronta para Pautacoautor08/03/2016REQ 4099/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4098/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4097/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2016REM 1/2016Reclama, com fundamento nos art. 171 e 175 do Regimento Interno, da continuação da discussão da Medida Provisória (MPV) nº 694/2015 na sessão extraordinária realizada em 01/03/2016.Arquivadaautor01/03/2016REQ 4062/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4060/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4059/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4058/2016Requer urgência para a tramitação do PL 4.577/2016, que altera o art. 27, § 2º, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e o art. 637 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).Pronta para Pautacoautor01/03/2016REQ 4056/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4052/2016Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do REQ 3473/2015.—coautor24/02/2016EMP 10/2016Sem ementa publicada—coautor24/02/2016REQ 4019/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4519 , de 2016, dos Senhores Líderes, que "Altera a Lei nº 9.504/97, para dispor que honorários advocatícios e de serviços de contabilidade não caracterizam gastos eleitorais".Pronta para Pautacoautor24/02/2016EMP 30/2016Sem ementa publicada—coautor24/02/2016REQ 4009/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2016REQ 4006/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.254 de 2015, que altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2016REQ 4005/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.253 de 2015, que Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2016REQ 4004/2016Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor23/02/2016REQ 3986/2016Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor23/02/2016REQ 3985/2016Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 295, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2016ERD 1/2016Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, altera a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e dá outras providências.—autor18/02/2016REQ 3970/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2016EMA 1/2016Sem ementa publicada—autor