Projetos de Afonso Florence
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09/08/2016REQ 5031/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor09/08/2016REQ 5030/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".Pronta para Pautacoautor09/08/2016REQ 5022/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2016EMC 4/2016Dá nova redação à MPV 742/2016—autor08/08/2016EMC 3/2016Dá nova redação à MPV 742/2016—autor08/08/2016EMP 291/2016Sem ementa publicada—autor08/08/2016REQ 4999/2016Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor02/08/2016EMP 248/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 219/2016Sem ementa publicada—autor14/07/2016EMC 141/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 134/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 133/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 132/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 131/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 130/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 129/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 128/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 127/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 126/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 125/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor11/07/2016REQ 4881/2016Requer regime de urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.542, de 2015, que "acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados".Tramitação Finalizadacoautor05/07/2016REQ 4819/2016Requer urgência para apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 151 , DE 2016, do Sr. Rodrigo Pacheco, que "atribui ao Presidente, quanto às proposições, o ato de impugnação de emendas que versem sobre matéria estranha àquela tratada na Medida Provisória."Tramitação Finalizadacoautor21/06/2016REQ 4735/2016Requer a instalação da Comissão Especial destinada a apreciar o pedido de impeachment do vice-presidente Michel TemerArquivadaautor14/06/2016REQ 4677/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PRC nº 144, de 2016.Pronta para Pautacoautor08/06/2016REQ 4623/2016Requer a tramitação em regime de URGÊNCIA ("URGENTÍSSIMA") do PL 5275/2016, que "Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás".Tramitação Finalizadacoautor08/06/2016REQ 4622/2016Requer a tramitação em regime de URGÊNCIA ("URGENTÍSSIMA") do PL 5271/2016, que "Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás".Tramitação Finalizadacoautor07/06/2016REQ 4602/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor31/05/2016REQ 4555/2016Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.881, de 2015, que "acrescenta dispositivos às Leis nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, 8.906, de 4 de julho de 1994, e 13.105, de 16 de março de 2015, para garantir direitos às advogadas gestantes e lactantes.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2016REQ 4513/2016Solicita seja convocado o Exmo. Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestar esclarecimentos a respeito das mudanças apresentadas ao PLN 1/2016 e encaminhadas ao Congresso Nacional no dia 23 de maio de 2016.Arquivadaautor23/05/2016REQ 4511/2016Solicita seja convocado o Exmo. Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Romero Jucá, para prestar esclarecimentos a respeito das gravações recentemente divulgadas, que revelam mostras de sua intervenção nas investigações da Operação Lava Jato.Arquivadaautor18/05/2016EMC 142/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 141/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 140/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 139/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 138/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 137/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 136/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 135/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 134/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 133/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 132/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 131/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 34/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 33/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 32/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 31/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 30/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 29/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 28/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 27/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor