Projetos de Afonso Florence
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 951–1.000 de 1.429 projetos
16/02/2017EMC 1/2017Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.—coautor06/12/2016REQ 5657/2016Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.516, de 2015, que " Institui a lei de Migração. "Tramitação Finalizadacoautor01/12/2016EMC 79/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor01/12/2016EMC 77/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor01/12/2016EMC 76/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor01/12/2016EMC 75/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor01/12/2016EMC 74/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor01/12/2016EMC 73/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor01/12/2016EMC 72/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor29/11/2016EMP 11/2016Sem ementa publicada—autor29/11/2016EMP 4/2016Sem ementa publicada—coautor16/11/2016EMC 31/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—autor16/11/2016EMC 30/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—autor16/11/2016EMC 29/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—autor16/11/2016EMC 26/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—autor16/11/2016EMC 25/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—autor08/11/2016REQ 5468/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 54/15.Tramitação Finalizadacoautor31/10/2016RIC 2368/2016Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e ao Secretário de Comunicação da Presidência da República, acerca dos gastos efetuados com publicidade nos últimos 06 meses, como também em relação à divisão das verbas publicitárias e respectivos beneficiários.—autor31/10/2016RIC 2367/2016Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos gastos efetuados com cartões corporativos nos últimos 06 meses, como também em relação à identificação dos seus beneficiários.—autor25/10/2016REQ 5407/2016Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5587/2016, que altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015.Tramitação Finalizadacoautor25/10/2016PL 6391/2016Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/10/2016REQ 5267/2016Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 742 de 2011, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2016EMC 444/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 443/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 442/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 441/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 440/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor27/09/2016REQ 5245/2016Requer a convocação do Sr. Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre interferências do Governo na Operação Lava Jato da Polícia Federal e vazamento de informações sigilosas.Arquivadaautor13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMP 5/2016Sem ementa publicada—autor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMP 4/2016Sem ementa publicada—coautor29/08/2016REQ 5130/2016Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC nº 165/2016 que "Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor22/08/2016REQ 5087/2016Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Esportistas Olímpicos Brasileiros que participaram das Olimpíadas realizadas no Rio de Janeiro em 2016.Arquivadaautor22/08/2016REQ 5083/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do § 1° do art. 67, combinado com o art. 117, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 23 de agosto, às 19h, para a deliberação da Representação n° 1/2015.Tramitação Finalizadacoautor16/08/2016REQ 5063/2016Requer a convocação do Sr. José Serra, Ministro interino das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos sobre matéria divulgada pelo periódico uruguaio El País, em 16 de agosto de 2016.Arquivadaautor11/08/2016REC 159/2016Recorre, com base no art. 95, § 8º, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 218/2016.—autor