Projetos de Afonso Florence
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02/03/2015REQ 180/2015Requer seja convidado o ex- Presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli.Arquivadaautor02/03/2015REQ 179/2015Requer seja convocado Senhor Jaime Pedro José Barusco Filho, ex-gerente executivo da Petrobrás , para prestar esclarecimento a esta CPI.Arquivadaautor02/03/2015REQ 178/2015Requer seja convocado senhor David Zylbersztajn, Ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP).Arquivadaautor02/03/2015REQ 177/2015Requer seja convocado o ex-Presidente da empresa Sete Brasil, Senhor Luiz Eduardo Carneiro.Arquivadaautor02/03/2015REQ 176/2015Requer seja convidado o Presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para prestar esclarecimentos sobre os fatos indicados no requerimento de criação da presente CPI.Arquivadaautor02/03/2015REQ 175/2015Requer seja convidado o Exmo. Sr. João Adalberto Elek Júnior, Diretor de Governança, Risco e Conformidade da Petrobras, a fim de prestar depoimento sobre o atual desenho organizacional e societário da empresa e de suas Subsidiárias e Sociedades de Propósito Específico.Arquivadaautor02/03/2015REQ 174/2015Requer seja convocado Senhor André Esteves, dono do banco BTG Pactual, para prestar esclarecimento a esta CPI.Arquivadaautor02/03/2015REQ 173/2015Requer a convocação do Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, ex-diretor de Serviços da Petrobras, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor06/02/2015REQ 322/2015Requer desarquivamento de proposições.—autor06/02/2015EMC 364/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 363/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 362/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 361/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 360/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 359/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 358/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 357/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 356/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 160/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor06/02/2015EMC 159/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor06/02/2015EMC 158/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor06/02/2015EMC 157/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor06/02/2015EMC 156/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor03/02/2015PL 135/2015Concede incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS para a fabricação e comercialização de alimentos destinados aos portadores de diabetesAguardando Designação de Relator(a)relator16/12/2014SOR 8/2014solicita Apoio Financeiro ao Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaArquivadaautor09/12/2014REC 330/2014Recorre ao Plenário contra despacho indeferitório a requerimento de revisão de despacho ao Projeto de Lei Complementar nº 335/2013.Arquivadaautor01/12/2014REQ 203/2014Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários para debater sobre a Água: Direito Social, Políticas Publicas e Sustentabilidade.Arquivadaautor12/11/2014REQ 10797/2014Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 335/2013, do Sr. Mendonça Filho, para que se inclua a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Tramitação Finalizadaautor06/11/2014PL 8076/2014Altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 10769/2014Requer, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater a crise de água no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 10766/2014Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 256, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2014REQ 196/2014Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o problema do fornecimento de água nos municípios abastecidos pela Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no estado de São Paulo.Arquivadacoautor07/10/2014REQ 10731/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.891, de 2014, que "institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa ao membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor07/08/2014EMP 137/2014Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.—autor07/08/2014EMP 136/2014Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.—autor07/08/2014EMP 129/2014Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.—autor07/08/2014EMP 128/2014Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.—autor07/08/2014EMP 127/2014Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.—autor07/08/2014EMP 126/2014Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.—autor07/08/2014EMP 125/2014Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.—autor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor06/08/2014EMP 124/2014Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.—autor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor15/07/2014REQ 326/2014Requer a realização de audiência pública para debater sobre operações de crédito e retenção de salário por instituição financeira.Arquivadaautor01/07/2014PL 7752/2014Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo.Arquivadarelator10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMP 1/2014Sem ementa publicada—autor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor28/05/2014REQ 10303/2014Requer o arquivamento do PLP 72 de 1999, e seus apensos, na forma do que dispõe o artigo 164 I do RICD.Tramitação Finalizadaautor27/05/2014REQ 10280/2014Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.162 de 2007, de autoria do Sr. Mário Heringer - PDT/MG, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providêndas.Tramitação Finalizadacoautor