Projetos de Afonso Hamm
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28/05/2019EMC 56/2019Acrescenta alteração ao inciso V, do artigo 49 da Constituição Federal.—coautor24/05/2019EMC 44/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/05/2019EMC 37/2019Art 1º. Dê-se ao artigo 3º da PEC n. 6/2019, caput e parágrafos, a seguinte redação:—coautor23/05/2019EMC 34/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 27/2019Suprime do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, dispositivos e expressões relacionados aos trabalhadores rurais.—autor22/05/2019EMC 26/2019Modifica arts. 1º, 4º, 5º e 12º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor22/05/2019EMC 24/2019Suprima-se do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, os dispositivos ou expressões que alteram os requisitos de tempo de contribuição e/ou de idade mínima, as regras de transição e disposições transitórias, para a aposentadoria dos professores.—coautor22/05/2019EMC 23/2019Inclui os servidores da Perícia Oficial de Natureza Criminal. emenda aditiva—coautor22/05/2019EMC 22/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 19/2019Adiciona ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional 6, de 2019, o inciso V do § 7º do art. 201 e o artigo 25 para dispor sobre o regime previdenciário dos vigilantes e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor16/05/2019EMC 15/2019Altera o artigo 42 da Constituição Federal para garantir reciprocidade da contagem do tempo de serviço, bem como garantir a simetria no Sistema de Proteção Social dos militares federais; e suprime dispositivos da PEC 06/2019 (art. 1º, inciso XXI do art. 22; §§ 1º, 2º e 3º do art. 42; e art. 17).—coautor15/05/2019EMC 11/2019Assegura aos filiados do RGPS a contagem do tempo de contribuição quando exercerem atividades de cuidador de criança na fase da primeira infância, de idoso e de pessoa portadora de deficiência quando seja necessário cuidado em tempo integral.—coautor09/05/2019EMC 6/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor17/04/2019REQ 1268/2019Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho Guaíba - Pelotas/RS.Arquivadaautor21/03/2019REQ 17/2019Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em Porto Alegre/RS, para debater sobre a aplicação e os prejuízos ocasionados pelo herbicida 2,4-D.Arquivadaautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor06/02/2019REQ 190/2019Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.717/2016, de autoria do Deputado Afonso Hamm.Aguardando Deliberaçãoautor04/02/2019REQ 50/2019Requer o desarquivamento das proposições que menciona.—autor09/08/2018PL 10717/2018Proíbe o corte de espécimes nativos da erva-mate (Ilex paraguariensis) e institui a política de conservação, pesquisa e melhoramento genético de suas árvores matrizes.Arquivadarelator08/05/2018PL 10174/2018Inclui trecho rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, prevista no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.Arquivadarelator18/04/2018PLP 496/2018Dispõem sobre a regulamentação da cobrança das taxas de juros nas operações de crédito à produtores rurais e dá outras providências.Arquivadarelator17/04/2018REQ 541/2018Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, para debater sobre a tributação dos vinhos e espumantes com base no Simples Nacional - Lei Complementar Nº 123 de 2006, estabelecer estratégias para redução da carga tributária (ST-ICMS, IPI e outros), políticas creditivas para a vitivinicultura, seguro rural, PROAGRO e as alterações na Lei do Vinho nº 7.678, de 8 de novembro de 1988.Arquivadaautor13/03/2018REQ 8243/2018Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.717/2016, de autoria do Deputado Afonso Hamm.Pronta para Pautaautor28/09/2017REQ 195/2017Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater sobre o orçamento do Ministério do Esporte previsto para 2018, especialmente aos recursos destinados ao programa Bolsa Atleta.Arquivadaautor13/09/2017REQ 478/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena.Arquivadacoautor31/08/2017REQ 7160/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254, de 2014, que Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".Tramitação Finalizadaautor31/08/2017REQ 7159/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3722, de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.Tramitação Finalizadaautor31/08/2017REQ 7158/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6330/2013 que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos".Tramitação Finalizadaautor22/08/2017REQ 466/2017Requer a realização de encontros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nas cinco regiões do país para debater o Projeto de Lei 6717/2016 que disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.Arquivadaautor17/08/2017REQ 464/2017Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 525/2015, de minha autoria, bem como para estabelecer o tratamento tributário para o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural.Arquivadacoautor15/08/2017REQ 461/2017Requer a realização de mesa de debates na EXPOINTER 2017, para debater o endividamento do setor agropecuário.Arquivadacoautor05/07/2017REQ 443/2017Requer a realização de mesa redonda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o Projeto de Lei 6048/2016 que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura e o projeto piloto de modernização da ovinocultura por meio do Plano Agro Mais do Ministério da Agricultura, durante a Expointer 2017, em Esteio, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor28/06/2017REQ 227/2017Requer a realização de encontro da Comissão de Viação e Transportes no Estado do Rio Grande do Sul para debater sobre as obras de Duplicação do Trecho do KM 0 da BR 392, de início na denominada Av. Honorio Bicalho até o Trevo da Termasa e do imediato alargamento da via iniciada no Trevo da Termasa no Km 8,8 até o TECON na Avenida Maximiliano da Fonseca, referentes ao acesso do Terminal de Containers do Porto do Rio Grande.Arquivadaautor27/06/2017INC 3692/2017Sugere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que não efetue contingenciamento do orçamento destinado à área da saúde em 2017.Arquivadaautor27/06/2017INC 3691/2017Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que promova a transferência de recursos aos Municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas chuvas em 2017.Arquivadaautor20/06/2017PL 7896/2017Declara como de relevante interesse turístico e cultural nacional o Roteiro Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator04/05/2017PL 7570/2017Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.Transformado em Norma Jurídicaautor27/04/2017REQ 6351/2017Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho Guaíba - Pelotas/RS.Arquivadaautor18/04/2017REQ 373/2017Requer aditamento ao Requerimento nº 350/2017, referente ao pedido de Audiência Pública destinada a debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FunruralArquivadacoautor17/04/2017REQ 195/2017Requer a inclusão de convidados no Requerimento 190/2017 já aprovado, para audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a priorização da conclusão da obra de duplicação da BR-116 no trecho de Guaíba-Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor12/04/2017REQ 367/2017Requer a realização de Audiência Pública para análise dos critérios econômicos adotados para a autorização da importação de leite e impactos dessas políticas na cadeia produtiva.Arquivadacoautor05/04/2017REQ 190/2017Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a priorização da conclusão da obra de duplicação da BR-116 no trecho de Guaíba-Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor05/04/2017REQ 360/2017Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Pecuária, convidando o Sr. Ministro da Agricultura, Bailo Maggi.Arquivadaautor05/04/2017RPD 357/2017Requer inclusão do PDC 586/2017 na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor04/04/2017REQ 478/2017Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Pecuária, convidando o Sr. Ministro da Agricultura, Bailo Maggi.Arquivadaautor16/03/2017EMC 151/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017PL 7155/2017Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 2017.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/03/2017PL 7126/2017Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da raça Puro Sangue Inglês ao município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicaautor