Projetos de Afonso Hamm
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09/07/2015REQ 66/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 2262, de 2015, que altera a lei n.º 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.Arquivadaautor07/07/2015REQ 65/2015Solicita que sejam convidados os representantes da FIFA, CBF, Ministério do Esporte, CT Juventude de Belém do Pará e outros clubes formadores a comparecerem a esta Comissão, para debater sobre a efetivação do artigo 29, da Lei Geral da Copa, parágrafo segundo, que trata da aplicação voluntária da FIFA de recursos oriundos da Copa do Mundo de 2014 para investimento na formação de atletas das categorias de base, com a construção dos Centros de Treinamento para Formação de Atletas.Arquivadaautor26/06/2015REQ 129/2015Requer a realização de Audiência Pública para discussão de melhoria nas politicas nacionais de atendimento aos Idosos Diabéticos e outros, através da Educação Física, o que pode reduzir o gasto da saúde pública no Brasil.Arquivadacoautor29/05/2015REQ 55/2015Requer a realização de Audiência Pública, para debater "a crise da indústria naval no Brasil".Arquivadacoautor27/05/2015EMA 36/2015Sem ementa publicada—autor19/05/2015REQ 43/2015Requer a realização de Audiências Públicas, Seminários, Mesas Redondas e Diligências no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol.Arquivadaautor26/03/2015EMC 144/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 143/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015REQ 23/2015Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes.Arquivadacoautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—autor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—autor10/03/2015REQ 9/2015Requer a criação da Subcomissão Especial sobre o Futebol BrasileiroArquivadaautor10/03/2015REQ 8/2015Requer que seja convidado o deputado Otávio Leite, relator do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013 para debater sobre o PROFORTE - Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos.Arquivadaautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor27/02/2015REQ 30/2015Requer a realização de mesa redonda da Comissão Especial no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2015REQ 11/2015Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política para debater sobre a coincidência das eleições e o fim da reeleição para cargos do Executivo, tendo como convidados representantes da Confederação Nacional dos Municípios e União dos Vereadores do Brasil.Arquivadaautor23/02/2015REQ 9/2015Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política para debater com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB sobre o projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.Arquivadaautor04/02/2015REQ 201/2015Solicito a Vossa Excelência que considere minha assinatura para efeito de apoiar e integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Tramitação Finalizadaautor03/02/2015REQ 158/2015Requer o desarquivamento das proposições que menciona.—autor03/02/2015REQ 106/2015Requer o desarquivamento da PEC n. 352/13.Tramitação Finalizadaautor17/12/2014INC 6643/2014Sugere a inclusão da Universidade Federal do Pampa, Campus Dom Pedrito, entre os organizadores da 39ª edição do Congresso Mundial da Uva e do Vinho, previsto para o ano de 2016, no Brasil.Arquivadaautor19/11/2014INC 6587/2014Sugere que o governo federal adote uma série de medidas para o aperfeiçoamento do desembaraço aduaneiro nos Portos Secos de fronteira no âmbito do Mercosul.Arquivadaautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor28/05/2014REQ 10323/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor07/05/2014PL 7520/2014Dispõe sobre a instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos nos espaços públicos e privados destinados à prática de atividades físicas.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2014REQ 571/2014Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor25/03/2014REQ 554/2014Requer realização de Audiência Pública em Brasília e Encontros em cinco regiões do país para discussão do PL 2086/2011, que trata da proibição das perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal em rodeios.Arquivadaautor18/03/2014REQ 548/2014Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para discutir o Plano Mais Pecuária, com ênfase a pecuária bovina de leite e de corte.Arquivadaautor18/03/2014REQ 547/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o crime de abigeato, o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal.Arquivadaautor11/03/2014REQ 8/2014Requer que seja convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, o Sr. Carlos Arthur Nuzman.Arquivadaautor11/03/2014REQ 7/2014Solicita que sejam convidados o Sr. Jérôme Valcke, secretário-geral da FIFA e o Sr. José Maria Marin, presidente da CBF a comparecerem a esta Comissão, para debater sobre o artigo 29 da Lei Geral da Copa, parágrafo segundo, que trata da aplicação voluntária da FIFA de recursos oriundos dos Eventos para investimento na formação de atletas das categorias de base, incentivo à prática esportiva às pessoas com deficiência e apoio às pesquisas específicas de tratamento das doenças raras.Arquivadaautor11/03/2014REQ 6/2014Solicita que sejam convidados representantes da Confederação Brasileira de Clubes; do Ministério do Esporte; da Caixa Econômica Federal; do Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos; e do Tribunal de Contas da União, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão a respeito dos recursos oriundos da Nova Lei Pelé que estão liberados para os clubes investirem na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.Arquivadaautor