Projetos de Afonso Hamm
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04/06/2012EMC 31/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor30/05/2012REQ 174/2012Solicita que sejam convidados o Sr. Jérôme Valcke, secretário-geral da FIFA e o Sr. José Maria Marin, presidente da CBF a comparecerem a esta Comissão, para debater sobre o artigo 29 da Lei Geral da Copa que trata da formação de atletas das categorias de base e o incentivo à prática esportiva às pessoas com deficiência.Arquivadaautor23/05/2012PL 3921/2012Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.Arquivadaautor23/05/2012PL 3920/2012Permite à pessoa jurídica optante pelo regime de tributação com base no lucro presumido usufruir do incentivo fiscal para fomentar as atividades de caráter desportivo instituído pela Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/05/2012REQ 210/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor25/04/2012REQ 201/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediataArquivadacoautor18/04/2012REQ 4993/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.861 de 2008, que "altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo".Arquivadaautor04/04/2012PL 3624/2012Altera o Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, para isentar os veículos transportando pessoas com deficiência do pagamento de pedágio nas rodovias federais.Tramitando em Conjuntoautor04/04/2012REQ 4846/2012Solicita a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699/2006, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor28/03/2012EMP 51/2012Altera o inciso II do art. 30 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor07/03/2012REQ 140/2012Requer Audiência Pública para debater sobre as potencialidades e ações estratégicas voltadas ao Turismo nas 12 cidades sedes da Copa do Mundo FIFA 2014 e também nos 65 destinos indutores do desenvolvimento turístico regional.Arquivadaautor15/02/2012REQ 4348/2012Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Bi-Centenário do município de Pelotas - Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadaautor07/02/2012REQ 4189/2012Requerimento de Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6381 de 2005, de autoria do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco", que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor14/12/2011REQ 4096/2011Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.487, de 2011.Tramitação Finalizadaautor06/12/2011EMC 81/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor06/12/2011EMC 52/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor06/12/2011EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor30/11/2011INC 2031/2011Sugere ao Poder Executivo a criação de programa de adequação de trechos críticos de rodovias federais, com foco na terceira faixa.Arquivadaautor24/10/2011REQ 27/2011Solicita que sejam criadas sub-relatorias da Comissão Especial nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 para realização de debates e elaboração de proposições tendo como base os eixos temáticos da Lei Geral da Copa - PL 2330/2011.Arquivadaautor20/10/2011REQ 22/2011Solicita que seja convidado o Sr. Giovanni Luigi, Presidente do Sport Club Internacional, a comparecer a esta Comissão para esclarecer sobre a situação do Estádio Beira-Rio, que conforme anuncio da FIFA ficou fora da Copa das Confederações em 2013.Arquivadaautor20/10/2011REQ 21/2011Solicita que seja convidado o Sr. Francisco Novelletto Neto, Presidente da Federação Gaúcha de Futebol, a comparecer a esta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil" e para apresentar os preparativos do Estado na realização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor05/10/2011PL 2487/2011Altera a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, para dispor sobre a degustação e a comercialização de vinhos, em estabelecimentos vinícolas instalados em faixa de domínio de rodovia federal ou em terrenos contíguos a essa faixa, em zona rural.Arquivadaautor28/09/2011INC 1728/2011Sugere ao Ministério das Cidades, a criação do Programa Nacional de Equipamentos Urbanos para Pequenos Municípios, visando o atendimento aos pequenos municípios de até 50.000 habitantes com a aquisição de Patrulha Mecanizada Urbana, composta de retroescavadeira, pá carregadeira, perfuratriz para poço artesiano, máquina para fabricação de blocos e pavimentação e equipamento para dragagem de pequeno porte.Arquivadaautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor23/08/2011PL 2086/2011Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.Arquivadarelator03/08/2011REQ 96/2011Requer a realização, em Porto Alegre/RS, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivadacoautor15/06/2011REQ 2175/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor28/04/2011REQ 46/2011Requer a realização de Audiência Pública para avaliar as dificuldades econômicas por que passam os rizicultores e propor alternativas de política agrícola para elevação dos preços recebidos pelos produtores de arroz.Arquivadaautor27/04/2011REQ 1462/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Bi-Centenário do município de Bagé - Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadaautor04/04/2011REQ 11/2011Requer a realização de audiência pública com os convidados José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça; Alexandre Padilha, Ministro da Saúde; Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal; José Elito Carvalho Siqueira, General de Exército, Presidente do Conselho Nacional Antidrogas (CONAD) e Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas; E. A Carlini, diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRIDE) da Universidade Federal de São Paulo; Pe. Haroldo J. Rahm, Presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas.Arquivadaautor30/03/2011REQ 1045/2011Requer o registro de relançamento da Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira.Arquivadaautor29/03/2011REQ 31/2011Requer Audiência Pública com convidados para discussão da importância da Educação Física no Brasil, especialmente no contexto do atual período brasileiro quanto a realização de Mega Eventos Esportivos nos próximos 5 anos e Projetos como o "Professores Sem Fronteiras" da Federation Internacionale de Education Physique - FIEP/Brasil.Arquivadacoautor22/03/2011REQ 14/2011Requer a criação de Comissão Externa, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para acompanhar a 79a Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE.Arquivadacoautor22/03/2011REQ 13/2011Requer que sejam convidados para participarem em sessão de Audiência Pública nesta Comissão o representante Sindicato da Indústria do Tabaco, representante da Souza Cruz S/A, representante da empresa Alliance One Ltda, representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo em Santa Cruz e Região.Arquivadacoautor02/03/2011REQ 1/2011Requer a constituição de Subcomissão para o Acompanhamento e Avaliação das Providências, Ações e Projetos Compromissados pelo País para a Realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016 na Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/02/2011REQ 526/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal; altera a Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor09/02/2011REQ 248/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor30/11/2010REQ 7501/2010Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.Arquivadaautor23/06/2010EMC 5/2010Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor23/06/2010EMC 4/2010Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor23/06/2010EMC 3/2010Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor23/06/2010EMC 2/2010Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor23/06/2010EMC 1/2010Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor23/06/2010REQ 7116/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor23/06/2010PL 7524/2010Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para tornar as frutas regionais e da época e os sucos naturais obrigatórios nos cardápios de todas as refeições fornecidas pelo programa de alimentação escolar nas escolas.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2010PL 7412/2010Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências.Arquivadacoautor14/04/2010INC 6324/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:a edição de Medida Provisória emergencial para destinar recursos de crédito extraordinário para combater e amenizar os prejuízos ocasionados pelas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.Arquivadaautor08/04/2010REQ 539/2010Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para discutir a queda dos preços na comercialização dos produtos agrícolas.Arquivadaautor08/04/2010REQ 6616/2010Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 024/2007.Arquivadaautor