Quem é
- Nome civil
- Afrânio de Oliveira
- Nascimento
- 4 de fevereiro de 1918
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de junho de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/06/1965PL 2866/1965APLICA A CORREÇÃO MONETARIA A DIVIDA PASSIVA DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor29/05/1964PL 2004/1964TORNA OBRIGATORIO O ENCAMINHAMENTO AS MESAS DAS DUAS CASAS DO CONGRESSO, DAS DECLARAÇÕES DE BENS PRESTADAS PELOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPUBLICA.Arquivadaautor18/12/1963PRC 36/1963AUTORIZA A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS A EDITAR A OBRA 'EM CIMA DA HORA', DE AUTORIA DE SUZANNE LABIN.—autor18/10/1963PL 1133/1963ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 134 DO DECRETO-LEI 2627 DE 26 DE SETEMBRO DE 1940 (LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS).Arquivadaautor01/07/1963PL 580/1963DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO INTERAMERICANO DE COMERCIO E PRODUÇÃO - SEÇÃO BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1963PL 406/1963DISPÕE SOBRE COMPETENCIA PARA PROCESSAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS.Arquivadaautor14/01/1963PL 1491/1963ISENTA O PARQUE NACIONAL DO XINGU DO IMPOSTO DE CONSUMO.Arquivadaautor01/12/1961PL 3695/1961ISENTA DO SERVIÇO MILITAR AOS QUE DOMICILIADOS EM ZONA RURAL, SE DEDICAM AS ATIVIDADES AGROPECUARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1961PL 3561/1961ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 875 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONCEDENDO AO RECORRENTE E AO RECORRIDO A FACULDADE DE MEDIANTE, PERMISSÃO DO RELATOR, INTERROMPER SEU VOTO, PARA ESCLARECER, DE MODO LEVE E INCISIVO, LAPSO OU ENGANO EVIDENTE SOBRE MATERIA DE FATO.Arquivadaautor12/10/1961PL 3443/1961ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 82 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA EM CASO DE FALTA DE RECOLHIMENTO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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