Quem é
- Nome civil
- Agamenon Sérgio de Godoy Magalhães
- Nascimento
- 5 de novembro de 1893
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de abril de 1948, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/07/1950PL 516/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR O PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL DO ESCAPULARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1950PL 403/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, UM CREDITO ESPECIAL DE QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS, EM FAVOR DO QUARTO CONGRESSO NACIONAL DE JORNALISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor19/05/1948PL 316/1948AUTORIZA A EDIÇÃO DE OBRAS ORGANIZADAS PELO ESCRITOR MUCIO LEÃO, ABRE CREDITO PARA AS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor13/05/1948PRC 13/1948CRIA O CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ASSITENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor15/04/1948PL 122/1948REGULA A REPRESSÃO DO ABUSO DO PODER ECONOMICO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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