Quem é
- Nome civil
- Agassiz de Amorim e Almeida
- Nascimento
- 25 de setembro de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 29 de setembro de 1980, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/06/1990PL 5301/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1990PL 5218/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR USINA DE BENEFICIAMENTO DE LIXO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1990PL 5216/1990EXTINGUE DA LEGISLAÇÃO O PROTESTO DE TITULOS DE CREDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1990PL 5130/1990FIXA REMUNERAÇÃO MINIMA AOS BANCARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1990PL 5131/1990CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, E IMPOSTOS SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, PARA VEICULOS AUTOMOTORES, ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E DESTINADOS A LIMPEZA PUBLICA.Arquivadaautor24/05/1990PL 5217/1990INCLUI A RODOVIA QUE ESPECIFICA NO SISTEMA RODOVIARIO, INTEGRANDO O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor06/04/1990RCP 16/1990SOLICITA SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR A AÇÃO DOS OLIGOPOLIOS, CARTEIS E MONOPOLIOS NO PAIS.—autor31/10/1989PL 4014/1989FICAM DISPENSADOS DOS JUROS DE MORA, MULTA E CORREÇÃO MONETARIA OS DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM O INSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1989PL 4013/1989FIXA NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1989PL 4012/1989ESTABELECE NORMAS PARA AS ANUIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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