Projetos de Agassiz Almeida
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19/06/1990PL 5301/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1990PL 5218/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR USINA DE BENEFICIAMENTO DE LIXO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1990PL 5216/1990EXTINGUE DA LEGISLAÇÃO O PROTESTO DE TITULOS DE CREDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1990PL 5130/1990FIXA REMUNERAÇÃO MINIMA AOS BANCARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1990PL 5131/1990CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, E IMPOSTOS SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, PARA VEICULOS AUTOMOTORES, ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E DESTINADOS A LIMPEZA PUBLICA.Arquivadaautor24/05/1990PL 5217/1990INCLUI A RODOVIA QUE ESPECIFICA NO SISTEMA RODOVIARIO, INTEGRANDO O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor06/04/1990RCP 16/1990SOLICITA SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR A AÇÃO DOS OLIGOPOLIOS, CARTEIS E MONOPOLIOS NO PAIS.—autor31/10/1989PL 4014/1989FICAM DISPENSADOS DOS JUROS DE MORA, MULTA E CORREÇÃO MONETARIA OS DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM O INSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1989PL 4013/1989FIXA NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1989PL 4012/1989ESTABELECE NORMAS PARA AS ANUIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1989PL 4011/1989DETERMINA ISENÇÃO DE I.P.I - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, PARA VEICULOS AUTOMOTORES USADOS EXCLUSIVAMENTE COMO TAXIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1989PL 3821/1989INSTITUI FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS.Arquivadaautor18/09/1989PL 3502/1989REGULAMENTA O AUXILIO DE LOCOMOÇÃO PARA PROFESSORES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU E DE NIVEL UNIVERSITARIO.Arquivadaautor22/08/1989PL 3392/1989DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FINOR EM FINANCIAMENTO PARA IRRIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1989PL 3337/1989ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ELETORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3053/1989DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NAS ESCOLAS DE SEGUNDO GRAU E CURSOS UNIVERSITARIOS, DA DISCIPLINA 'DIREITO CONSTITUCIONAL'.Arquivadaautor27/06/1989PL 3052/1989DENOMINA 'AEROPORTO TEODOSIO DE OLVEIRA LEDO', O ATUAL AEROPORTO DE CAPINA GRANDE, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor26/06/1989PL 2981/1989DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, PELOS BANCO DO BRASIL S/A E BANCO DO NORDESTE S/A, AS PREFEITURAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1989PL 2980/1989REESCALONA AS DIVIDAS ORIUNDAS DE FINANCIAMENTOS AOS AGROPECUARISTAS DA AREA DO POLIGONO DAS SECAS ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1988.Arquivadaautor19/04/1989PL 2033/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A 'ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DO NORDESTE', COM SEDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor16/03/1989PL 1780/1989ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM CASO DE VACANCIA DOS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE ESTADO.Arquivadaautor30/04/1987PRA 10/1987DECIDE, PRELIMINARMENTE, O REGIME DE GOVERNO A SER INSTALADO NO PAIS.—autor03/12/1980PL 4209/1980SUSPENDE CONVENIO COM ORGÃOS PUBLICOS EM CASO DE OMISSÃO DE SOCORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1980PL 4118/1980DETERMINA O AFASTAMENTO DA AUTORIDADE RESPONSAVEL POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/11/1980RQC 118/1980SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A FIM DE ESCLARECER SOBRE OS FATOS E ACONTECIMENTOS QUE ORIGINARAM A GREVE GERAL EM 20 INSTITUIÇÕES UNIVERSITARIAS.—autor20/11/1980PL 4095/1980DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONARIOS NOS LUCROS DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1980PL 4039/1980CONCEDE ANISTIA AOS INADIMPLENTES COM O CREDITO EDUCATIVO, NA REGIÃO NORDESTE, EXTENSIVA AOS QUE VENHAM A CONCLUIR OS SEUS CURSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1980PL 3947/1980SUPRIME A DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA DOS CURSOS UNIVERSITARIOS E A SUBSTITUI PELA DE 'BRASIL - O SEU DESENVOLVIMENTO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/10/1980PL 3942/1980OBRIGA AS EMPRESAS COMERCIAIS A APLICAÇÃO DE LUCROS NA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/10/1980RQC 111/1980SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR MINISTRO DOS TRANSPORTES A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROBLEMAS, METAS E DIRETRIZES DAQUELA PASTA.—autor29/09/1980RQC 103/1980SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A GUERRA NO ORIENTE MEDIO, FORNECIMENTO DE PETROLEO, E SOBRE A POSIÇÃO DO BRASIL FACE AOS PAISES DO GOLFO PERSICO E AOS PAISES EXPORTADORES DE PETROLEO.—autor