Quem é
- Nome civil
- Agenor Nunes de Maria
- Nascimento
- 16 de agosto de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 30 de abril de 1968, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/06/1986PLP 400/1986DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS-PASEP.—autor13/11/1985PL 6755/1985DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA O PEQUENO E MEDIO AGRICULTOR DA REGIÃO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/09/1985PL 6214/1985DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/11/1984PL 4581/1984AUTORIZA O ABATIMENTO DE JUROS PARA MORADIA PROPRIA, NA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE RENDIMENTOS.Arquivadaautor06/07/1984PL 3919/1984DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA POR MOTORISTAS DE CAMINHÕES E TAXIS.Arquivadaautor07/11/1983PL 2474/1983ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 288 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA MODIFICAR O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPATAZIA NOS PORTOS.Arquivadaautor31/08/1983PL 1978/1983REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TECNOLOGO, CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1983PL 660/1983DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SALARIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO.Arquivadaautor30/04/1968PL 1254/1968ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES NO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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