Projetos de Agenor Maria
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–9 de 9 projetos
09/06/1986PLP 400/1986DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS-PASEP.—autor13/11/1985PL 6755/1985DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA O PEQUENO E MEDIO AGRICULTOR DA REGIÃO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/09/1985PL 6214/1985DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/11/1984PL 4581/1984AUTORIZA O ABATIMENTO DE JUROS PARA MORADIA PROPRIA, NA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE RENDIMENTOS.Arquivadaautor06/07/1984PL 3919/1984DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA POR MOTORISTAS DE CAMINHÕES E TAXIS.Arquivadaautor07/11/1983PL 2474/1983ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 288 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA MODIFICAR O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPATAZIA NOS PORTOS.Arquivadaautor31/08/1983PL 1978/1983REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TECNOLOGO, CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1983PL 660/1983DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SALARIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO.Arquivadaautor30/04/1968PL 1254/1968ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES NO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor