Quem é
- Nome civil
- Agostinho Dias de Oliveira
- Nascimento
- 28 de agosto de 1903
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 8 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/12/1947RQC 616/1947SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 635/47, QUE DETERMINA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL.—autor26/08/1947PL 635/1947DETERMINA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/07/1947PL 509/1947DETERMINA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS SOLDADOS DA BORRACHA INCAPACITADOS, E AS FAMILIAS DOS AUSENTES OU FALECIDOS EM VIRTUDE DA MOBILIZAÇÃO PARA O ESFORÇO DE GUERRA, NA AMAZONIA, E OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/07/1947RQC 345/1947SOLICITA A PUBLICAÇÃO DO MEMORIAL DOS TRABALHADORES METALURGICOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS INTERVENÇÕES NOS SINDICATOS.—autor17/06/1947RQC 254/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO AOS MILITARES REFORMADOS DA MARINHA DE GUERRA, PARA EFEITO DE MELHORIA DE REFORMA.—autor03/06/1947PL 261/1947EQUIPARA OS EMPREGADOS DO ACERVO DAS CONCESSÕES DE BELTERRA E FORDLANDIA, NO ESTADO DO PARA, AOS EXTRANUMERARIOS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1947RQC 158/1947SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O IPASE A SUSPENDER AS OPERAÇÕES DE SUA CARTEIRA DE EMPRESTIMOS EM CONSIGNAÇÃO.—autor08/04/1947RQC 37/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE LINHA FERREA.—autor24/12/1946PL 278/1946INSTITUI O DIA DOS LAVRADORES.Arquivadacoautor24/12/1946PL 276/1946ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS EXTRANUMERÁRIOS DO SERVIÇO NACIONAL DE MALÁRIA E OUTRAS REPARTIÇÕES , PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DO ART. 23º DO ATO CONSTITUCIONAL DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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