Projetos de Agostinho Oliveira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–13 de 13 projetos
29/12/1947RQC 616/1947SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 635/47, QUE DETERMINA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL.—autor26/08/1947PL 635/1947DETERMINA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/07/1947PL 509/1947DETERMINA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS SOLDADOS DA BORRACHA INCAPACITADOS, E AS FAMILIAS DOS AUSENTES OU FALECIDOS EM VIRTUDE DA MOBILIZAÇÃO PARA O ESFORÇO DE GUERRA, NA AMAZONIA, E OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/07/1947RQC 345/1947SOLICITA A PUBLICAÇÃO DO MEMORIAL DOS TRABALHADORES METALURGICOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS INTERVENÇÕES NOS SINDICATOS.—autor17/06/1947RQC 254/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO AOS MILITARES REFORMADOS DA MARINHA DE GUERRA, PARA EFEITO DE MELHORIA DE REFORMA.—autor03/06/1947PL 261/1947EQUIPARA OS EMPREGADOS DO ACERVO DAS CONCESSÕES DE BELTERRA E FORDLANDIA, NO ESTADO DO PARA, AOS EXTRANUMERARIOS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1947RQC 158/1947SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O IPASE A SUSPENDER AS OPERAÇÕES DE SUA CARTEIRA DE EMPRESTIMOS EM CONSIGNAÇÃO.—autor08/04/1947RQC 37/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE LINHA FERREA.—autor24/12/1946PL 278/1946INSTITUI O DIA DOS LAVRADORES.Arquivadacoautor24/12/1946PL 276/1946ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS EXTRANUMERÁRIOS DO SERVIÇO NACIONAL DE MALÁRIA E OUTRAS REPARTIÇÕES , PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DO ART. 23º DO ATO CONSTITUCIONAL DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.Arquivadacoautor23/12/1946PL 277/1946DETERMINA A MAJORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE APOSENTADORIA E PENSÕES DEVIDAS PELOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, E ESTABELECE MEDIDAS FINANCEIRAS PARA FAZER FACE AO RESPECTIVO ENCARGO.Arquivadacoautor17/12/1946PL 243/1946ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO FUNERAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA DEVIDOS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1946.Arquivadacoautor08/11/1946PL 127/1946INSTITUI A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadacoautor