Projetos de Agostinho Valente
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10/05/1994RIC 3129/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE ATENDIMENTO NOS POSTOS DA PREVIDENCIA EM ALEM PARAIBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor17/03/1994RIC 2968/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor17/03/1994RIC 2967/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE CANAL DE TV EDUCATIVA E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO ALTO PARNAIBA, EM PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor17/03/1994RIC 2966/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor17/03/1994RIC 2965/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA CANALIZAÇÃO DO CORREGO DO MONJOLO, EM PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor17/03/1994RIC 2964/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, OU A QUALQUER OUTRO TITULO, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARANDAI, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor17/03/1994RIC 2963/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA CONSTRUÇÕ, REFORMA OU A QUALQUER OUTRO TITULO, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARANDAI, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor17/03/1994RIC 2962/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor09/03/1994RIC 2952/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INADIMPLENCIA DA PREFEITURA DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor09/03/1994RIC 2951/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE INADIMPLENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor09/03/1994RIC 2950/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE INADIMPLENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor09/03/1994RIC 2949/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE INADIMPLENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor09/03/1994RIC 2948/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, SOBRE INADIMPLENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor09/03/1994RIC 2947/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE INADIMPLENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor09/03/1994RIC 2946/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE INADIMPLENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor02/02/1994RIC 2903/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor25/01/1994RIC 2884/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor25/01/1994RIC 2883/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE LAUDO DE VISTORIA REFERENTE AO PROGRAMA PROSEGE, PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITARIO, REALIZADO PELO ENGENHEIRO-INSPETOR DARLAN OMECO, NO MUNICIPIO DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor25/11/1993RIC 2792/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL, SOBRE USINEIROS INADIMPLENTES.—autor21/06/1993RIC 2354/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor04/06/1993RIC 2288/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA REFERENTE A UTILIZAÇÃO DE CESIO 137 EM PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor03/05/1993RIC 2174/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ACERCA DOS SALARIOS PAGOS AO CORPO DOCENTE, FUNCIONARIOS E A DIREÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DE BARBACENA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor16/04/1993RIC 2158/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE OBTIVERAM EMPRESTIMO, COM RECURSOS DO FGTS, PIS E PASEP, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor06/04/1993RIC 2141/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONGONHAS DO CAMPO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor06/04/1993RIC 2140/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONGONHAS DO CAMPO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor06/04/1993RIC 2139/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONGONHAS DO CAMPO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor06/04/1993RIC 2138/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONGONHAS DO CAMPO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor06/04/1993RIC 2137/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONGONHAS DO CAMPO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor06/04/1993RIC 2136/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONGONHAS DO CAMPO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor06/04/1993RIC 2135/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CARATINGA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor06/04/1993RIC 2134/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CARATINGA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor06/04/1993RIC 2133/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CARATINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor06/04/1993RIC 2132/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CARATINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor06/04/1993RIC 2131/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CARATINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor06/04/1993RIC 2130/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CARATINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor06/04/1993RIC 2129/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CARATINGA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor06/04/1993RIC 2119/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO (ENTREGA DE FEITOS JUDICIAIS A ESCRITORIOS ESTRANHOS AO QUADRO TECNICO-CIENTIFICO) DO BANCO DO BRASIL S/A.—autor06/04/1993RIC 2118/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONARIOS QUE PRESTARAM O ULTIMO CONCURSO NO BANCO DO BRASIL, EM 1992.—autor06/04/1993RIC 2117/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O NUMERO DE ESTAGIARIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO BANCO DO BRASIL S/A.—autor21/01/1993RIC 2002/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE TRANSFERENCIA DE FUNCIONARIO DO BANCO DO BRASIL EM SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor21/01/1993RIC 2001/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONVOCAÇÃO DA DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA DE MULHERES DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA COMPARECER A AGENCIA DO BANCO DO BRASIL NAQUELA CIDADE.—autor21/01/1993RIC 2000/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE TRANSFERENCIA DE FUNCIONARIO DO BANCO DO BRASIL EM SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor17/11/1992PFC 61/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO/AUDITORIA - CONFORME RECOMENDAÇÃO CONSTANTE NO RELATORIO DO TCU - NAS AREAS DE OPERAÇÃO E SERVIÇO DO BANCO DO BRASIL.—autor28/07/1992PFC 54/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO FISCALIZATORIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A A FIM DE VERIFICAR A REGULARIDADE DE CONTRATO EFETIVADO COM O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DESCRITOS NA PRESENTE PROPOSTA.—autor16/06/1992RIC 1631/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A FUNDAÇÃO DO BANCO DO BRASIL E A FUNDAÇÃO CULTURAL DO BANCO DO BRASIL.—autor16/06/1992RIC 1630/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-FUNDER E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - FUNDEC.—autor06/05/1992RIC 1539/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BARBACENA.—autor06/05/1992RIC 1538/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE VENDA DE APARTAMENTOS FUNCIONAIS PELO BANCO DO BRASIL S.A.—autor23/01/1992RIC 1124/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO BNDES, PARA A TOMADA DE PREÇOS DAS CONSULTORIAS HABILITADAS A CONCORRER AOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DA ACESITA.—autor29/10/1991RIC 843/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONCESSÕES DE CANAIS DE RADIO E TELEVISÃO DA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE, ESTADO DE RONDONIA.—autor