Projetos de Agostinho Valente
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25/09/1991RIC 626/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO E ACORDOS DE ALCANCE PARCIAL DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA, CELEBRADOS POR BRASIL, ARGENTINA, URUGUAI E PARAGUAI, CONSOANTE O DISPOSTO NO TRATADO DE CONSTITUIÇÃO DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL.—autor24/09/1991RIC 728/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor24/09/1991RIC 727/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor24/09/1991RIC 726/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor24/09/1991RIC 725/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor24/09/1991RIC 724/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor24/09/1991RIC 723/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor24/09/1991RIC 722/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor24/09/1991RIC 721/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor08/08/1991RIC 512/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PARA PROTEGER A VIDA DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOMBOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, AMEAÇADO DE MORTE PELO PROPRIETARIO RURAL JOÃO DAMASCENO MONTEIRO.—autor08/08/1991PL 1269/1991DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS PELOS FUNCIONARIOS DA MINASCAIXA.Arquivadaautor01/07/1991RIC 494/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor01/07/1991RIC 493/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor01/07/1991RIC 492/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor01/07/1991RIC 491/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor01/07/1991RIC 490/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA DE ITURAMA - ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor01/07/1991RIC 489/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor01/07/1991RIC 488/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor01/07/1991RIC 487/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS, CELEBRADOS ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor26/06/1991RIC 449/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS TERRAS ENCONTRADAS CULTIVADAS COM PLANTAS PSICOTROPICAS (MACONHA E EPADU) EM TODO O PAIS.—autor26/06/1991RIC 448/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DEBITO DO BANCO DO BRASIL COM EMPRESAS DE SEGURANÇA.—autor26/06/1991RIC 437/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SOBRE QUAIS ESCOLAS AGRO-TECNICAS FEDERAIS RECEBERAM VERBAS E QUANTO CADA ESTABELECIMENTO RECEBEU EM 1991.—autor26/06/1991RIC 389/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FISCAIS DA SUBDELEGACIA DO MINISTERIO DO TRABALHO EM DIVINOPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor21/06/1991RIC 58/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA SOBRE DILIGENCIA PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES EM RIO MARIA, ESTADO DO PARA.—autor24/05/1991RIC 308/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A DESATIVAÇÃO DO TREM 'XANGAI'.—autor24/05/1991RIC 307/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor24/05/1991RIC 278/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE NEGOCIAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, MG, RELATIVA A DIVIDA PREVIDENCIARIA EM ATRASO.—autor24/05/1991RIC 277/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, MG, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 276/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, MG, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 274/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, MG, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 273/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, MG, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 272/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, MG, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 271/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, MG, NO PERIODO DE JANEIRO 1989 A MAIO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 270/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, MG, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 269/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 268/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 267/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 266/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 265/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLO CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 264/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 263/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 262/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 1989 E MAIO DE 1991.—autor14/05/1991RIC 275/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, MG, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.—autor30/05/1989PL 2542/1989Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Veiculos, e dá outras providências.Arquivadarelator