Como Aguinaldo Ribeiro votou
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25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Sim25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Não25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Sim24/10/2016PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produçãoPlenário——Não24/10/2016PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produçãoPlenário——Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Sim10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Sim10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Sim10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Sim10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenário——Não05/10/2016PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produçãoPlenário——Não04/10/2016PLP 25/2007: Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006Plenário——Não12/09/2016REP 1/2015: Representação em desfavor do Deputado Eduardo Cunha, que solicita abertura de Processo Disciplinar com o objetivo de apurar prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentarPlenário——Sim30/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenário——Sim30/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenário——Não30/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenário——Sim29/08/2016MPV 726/2016: Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos MinistériosPlenário——Sim29/08/2016MPV 725/2016: Altera a Lei nº. 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, e dá outras providênciasPlenário——Não09/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenário——Sim09/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenário——Não12/07/2016PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produçãoPlenário——Sim12/07/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenário——Sim06/07/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenário——Sim21/06/2016MPV 714/2016: Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986Plenário——Sim08/06/2016PEC 4/2015: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim08/06/2016PEC 4/2015: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim02/06/2016PEC 4/2015: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim02/06/2016PEC 4/2015: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim02/06/2016PEC 4/2015: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim02/06/2016PEC 4/2015: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Não31/05/2016PL 4254/2015: Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providênciasPlenário——Sim23/05/2016MPV 708/2015: Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002Plenário——Sim04/05/2016PRC 88/2015: Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providênciasPlenário——Sim04/05/2016PRC 88/2015: Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providênciasPlenário——Sim03/05/2016MPV 701/2015: Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à ExportaçãoPlenário——Não28/04/2016REQ 2974/2015 => PL 2648/2015: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015Plenário——Sim27/04/2016PRC 8/2007: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e MinoriasPlenário——Sim27/04/2016PRC 8/2007: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e MinoriasPlenário——Sim27/04/2016PRC 8/2007: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e MinoriasPlenário——Sim27/04/2016PRC 8/2007: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e MinoriasPlenário——Sim27/04/2016PRC 8/2007: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e MinoriasPlenário——Não27/04/2016PRC 8/2007: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e MinoriasPlenário——Não27/04/2016PRC 8/2007: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e MinoriasPlenário——Não