Quem é
- Nome civil
- Airton Antonio Soligo
- Nascimento
- 4 de maio de 1964
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 19 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/11/2002SOR 6/2002Ministério da Defesa - Implantação de Unidades Militares na Região da Calha Norte. Valor: 47.000.000,00Arquivadaautor06/11/2002EMO 3/2002Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - SUFRAMA - Fomento a projetos de infra-estrutura econômica e social na Amazônia Ocidental. Valor: R$ 20.000.000,00Arquivadaautor05/06/2002TVR 2312/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 511, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Velente a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Valente, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator17/05/2002VTS 1/2002Convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criação de três Territórios Federais.—autor14/05/2002PL 6794/2002Define normas em relação aos processos seletivos em concursos públicos.Arquivadaautor14/05/2002PL 6785/2002Destina à Fundação Nacional do Índio - FUNAI parte da arrecadação das loterias, acrescentando um inciso ao art. 2º da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967.Arquivadaautor14/05/2002PL 6784/2002Destina à Fundação Nacional do Índio - FUNAI a renda líquida de um teste das loterias de números, bilhetes e prognósticos.Arquivadaautor07/05/2002TVR 2120/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 368, de 19 de março de 2002, que outorga permissão ao Sistema Alfa de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nova Era, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2067/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 221, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores da Cidade de Oliveira dos Brejinhos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator23/04/2002PEC 530/2002Suprime o § 6º do art. 195 da Constituição Federal.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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