Projetos de Airton Faleiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.501–1.539 de 1.539 projetos
29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor16/04/2019REQ 1250/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Tramitação Finalizadacoautor12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/04/2019REQ 58/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde.Arquivadacoautor09/04/2019REQ 18/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Produção SustentávelArquivadaautor09/04/2019REQ 31/2019Requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal.Arquivadaautor04/04/2019REQ 27/2019Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de fazer o lançamento do Festival Internacional de Cinema de Alter do ChãoArquivadaautor27/03/2019REQ 18/2019Requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira.Arquivadaautor26/03/2019REQ 10/2019Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Justiça e Segurança Pública, a fim de expor o plano de ações quanto a investigação dos casos de lideranças dos movimentos sociais assassinadas e proteção das que se encontram em risco de morte em função de suas lutas em defesa do direito de justiça.Arquivadaautor25/03/2019REQ 12/2019Requer a realização de audiência púlbica para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte.Arquivadacoautor25/03/2019REQ 11/2019Requer a realização de audiência pública para debater as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte.Arquivadacoautor25/03/2019REQ 10/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados.Arquivadacoautor25/03/2019REQ 17/2019Requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil.Arquivadacoautor20/03/2019INC 227/2019Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação solicitando ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) incluir a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no município de Placas-PA.Arquivadaautor19/03/2019REQ 11/2019Requer a instalação de Subcomissão Especial para "debater a expansão da geração de energia elétrica por fonte nuclear, os impactos financeiros nos custos das tarifas e as alternativas para a instalação de novas usinas no território nacional".Arquivadaautor19/03/2019REQ 10/2019Requer seja convocado o Senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "realização de licitações sob o regime de Partilha de Produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de Cessão Onerosa, prevista para o segundo semestre de 2019. "Arquivadacoautor19/03/2019REQ 9/2019Requer a instalação de Subcomissão Especial para "debater o agravamento dos desequilíbrios na estrutura da oferta de energia ao sistema interligado nacional e os riscos ao abastecimento de energia elétrica".Arquivadaautor19/03/2019REQ 8/2019Solicita audiência pública para discutir os impactos da venda integral das refinarias da Petrobras sobre o mercado de derivados de petróleo.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 7/2019Requer seja convidado o Senhor Wilson Ferreira Junior, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos acerca do tema "modelagem da privatização da Eletrobrás pela abertura de capital acionário da empresa".Arquivadacoautor19/03/2019REQ 12/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 10/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o Papel e a Reativação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)Arquivadacoautor14/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria, com o tema: "Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democraciaArquivadacoautor14/03/2019REQ 8/2019Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir a Política Nacional das Artes no Brasil.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 7/2019Requer, junto a Comissão de Cultuira, a realização de Audiência Pública para debater os mecanismos de fomento da cultura no Brasil.Arquivadacoautor27/02/2019REQ 657/2019Requer Sessão Solene em homenagem aos eventos culturais do Oeste do Pará, na data de 19 de agosto de 2019.Tramitação Finalizadaautor27/02/2019RIC 191/2019Solicita informações, ao Ministério da Infraestrutura quanto à situação dos contratos e licenças das obras de infraestrutura no Oeste do Estado do Pará.—autor22/02/2019INC 110/2019Sugiro o envio da Indicação ao Ministro de Estado da Cidadania, para sugerir à Secretaria Especial de Cultura promova a construção de Memorial, com a relação dos nomes dos mortos e desaparecidos nome de todos aqueles que foram vitimados no crime socioambiental de Brumadinho/MG, no dia 25 de janeiro de 2019.Arquivadaautor15/02/2019INC 58/2019Requer o envio da Indicação ao Ministro de Estado da Cidadania, para sugerir à Secretaria Especial de Cultura promova a construção de Memorial, com a relação dos nomes dos mortos e desaparecidos nome de todos aqueles que foram vitimados no crime socioambiental de Brumadinho/MG, no dia 25 de janeiro de 2019.Arquivadaautor14/02/2019RIC 106/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre andamento das lotações dos Médicos no âmbito do Programa Mais Médicos e a confirmação ou não das notícias veiculadas nos principais jornais do país tratando da extinção do programa e a sua substituição por outro projeto.—autor07/02/2018PL 9545/2018Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/07/2017PL 8083/2017Confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.Tramitando em Conjuntorelator24/05/2016PL 5389/2016Inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria.Tramitando em Conjuntorelator20/08/2015PL 2727/2015Denomina "Aeroporto de Carajás/ Pará - Comandante Pedro Mendonça Filho" o Aeroporto de Carajás/Pará.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/05/2015PL 1392/2015Declara a cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Capital Nacional do Cacau.Arquivadarelator10/02/2015PL 286/2015Acrescenta o Art. 458-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a concessão de Opções de Ações (Stock Options).Aguardando Parecerrelator29/02/2012PL 3287/2012Cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos - CNSD e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/06/2011PL 1543/2011Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.Aguardando Parecerrelator