Projetos de Airton Roveda
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Mostrando 501–508 de 508 projetos
13/11/2003PEC 200/2003Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os servidores do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União.Arquivadacoautor05/11/2003PEC 190/2003Modifica o art. 212 da Constituição Federal e acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/10/2003PEC 185/2003Dá nova redação ao inciso XIII do art. 5º , XXIV do art. 21, IX do art. 103 e XII do art. 109 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor25/06/2003PL 1315/2003Dispõe sobre desconto a ser concedido pelos postos de serviço no preço de combustíveis para abastecimento a taxistas e caminhoneiros.Arquivadarelator16/08/2001PL 5140/2001Dispõe sobre alterações de dispositivos que tratam da propaganda de bebidas alcoólicas da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 e da Lei nº 10.167, de 27 de dezembro de 2000.Arquivadaautor27/03/2001INC 1543/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão de exame pré-nupcial como atividade obrigatória do Sistema Único de Saúde para os que comprovarem a intenção de estabelecer vida conjugal em comum.Arquivadaautor01/08/2000INC 1054/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a criação de linhas de crédito para financiamento de atividades de reforestamento.Arquivadaautor14/06/2000PL 3229/2000Dispõe sobre a cobrança de pedágio.Arquivadaautor