Quem é
- Nome civil
- Airton Estevens Soares
- Nascimento
- 1º de setembro de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
indicações ao governo
Desde 30 de outubro de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/09/1986PL 8261/1986ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE OS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR, AGRAVA SUAS PENAS E EXTINGUE A FIANÇA.Arquivadaautor03/06/1986PL 7669/1986DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL.Arquivadaautor19/09/1985PL 6333/1985ALTERA A LEI 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO E AS REMESSAS DE VALORES PARA O EXTERIOR.Arquivadaautor11/09/1985PL 6274/1985INSTITUI E DEFINE A FUNÇÃO DE INSTRUTOR DE PILOTAGEM.Arquivadaautor05/12/1984RQC 298/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O FEITO PELA PETROBRAS INDICANDO AS CAUSAS DAS DUAS EXPLOSÕES OCORRIDAS NA PLATAFORMA DE ENCHOVA, EM AGOSTO DESTE ANO.—autor13/11/1984PDC 76/1984DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS DO COLEGIO ELEITORAL.Arquivadaautor23/10/1984RQC 259/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DA REPUBLICA.—autor28/11/1983PL 2704/1983ALTERA OS ARTIGOS 248, 249 E 250 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, DISPONDO SOBRE A DURAÇÃO NORMAL DO TRABALHO DOS TRIPULANTES DE EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCANTE, DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE E NO TRAFEGO NOS PORTOS.Arquivadaautor28/11/1983PL 2703/1983FIXA PRAZOS DE VALIDADE DO EXAME DE SAUDE PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.Arquivadaautor22/11/1983RQC 132/1983SOLICITA SEJA A SESSÃO DE 29 DE NOVEMBRO PRORROGADA EM 30 MINUTOS PARA QUE A CAMARA PRESTE HOMENAGEM AO POVO PALESTINO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.