Projetos de Akira Otsubo
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18/06/2013PL 5785/2013Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Bataguassu e Brasilândia.Arquivadaautor18/06/2013REQ 8010/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299/2008.Tramitação Finalizadaautor07/06/2013PL 5738/2013Autoriza o Poder Executivo a instalar no município de Cassilândia o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013REQ 460/2013Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor04/06/2013EMP 12/2013Acrescenta parágrafo ao art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—autor04/06/2013EMP 11/2013Modifica o art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—autor20/05/2013REQ 7811/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555/2006.Tramitação Finalizadaautor20/05/2013REQ 7810/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 416/2008, que dispõe sobre o procedimento para criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal.—autor15/05/2013PL 5584/2013Autoriza o Poder Executivo a instalar no município de Bataguassu o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013PL 5342/2013Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996 - que "dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências".Arquivadarelator20/11/2012EMC 38/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor02/05/2012PL 3790/2012Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.Arquivadarelator10/04/2012PL 3647/2012Acrescenta inciso ao § 4º do art. 14 da Lei nº 11.774, de 17 de setembro de 2008, para incluir entre os serviços de Tecnologia da Informação e de Tecnologia da Informação e Comunicação o treinamento em informática.Arquivadarelator20/12/2011PL 3071/2011Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.Arquivadarelator24/11/2011PL 2780/2011Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso.Arquivadarelator05/04/2011PL 909/2011Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.Arquivadarelator10/02/2011PL 379/2011Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Lucas do Rio Verde da Universidade Federal de Mato Grosso.Arquivadarelator10/02/2011PL 368/2011Institui margem de preferência, nos processos licitatórios, para produtos e serviços locais e regionais.Arquivadarelator23/09/2009PL 6092/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul Maranhense, no Estado do Maranhão.Arquivadarelator18/02/2009PL 4703/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.Arquivadarelator23/11/2007PL 2471/2007Cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais.Arquivadarelator