Quem é
- Nome civil
- Alacid da Silva Nunes
- Nascimento
- 25 de novembro de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
Desde 1º de abril de 1976, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/12/1993PL 4363/1993AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AREA DE INFLUENCIA DA FERROVIA CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/11/1993PL 4279/1993CRIA, NO CALENDARIO NACIONAL, O 'DIA DO INVENTOR', A SER COMEMORADO EM 12 DE NOVEMBRO.Arquivadaautor24/08/1993PL 4084/1993ALTERA O DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor19/04/1993PL 3652/1993DETERMINA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL A OBRIGATORIEDADE DA FISCALIZAÇÃO DO ACESSO E RETORNO DE PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS, MEDIANTE OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DOS BILHETES DE PASSAGEM.Arquivadaautor20/01/1993PL 3512/1993Altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que "altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula e dá outras providência".Arquivadaautor27/10/1992PL 3246/1992Dá nova redação ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências"Arquivadaautor11/09/1992PL 3179/1992INSTITUI O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NAS TARIFAS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS CONSUMIDORES DO MUNICIPIO DE TUCURUI, ESTADO DO PARA.Arquivadaautor02/07/1992PL 2992/1992ALTERA O ARTIGO 146, INCISO III, DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor11/06/1992PL 2923/1992ALTERA O DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor14/11/1991PL 1867/1991INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, ESTABELECE CRITERIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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