Projetos de Alacid Nunes
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15/12/1993PL 4363/1993AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AREA DE INFLUENCIA DA FERROVIA CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/11/1993PL 4279/1993CRIA, NO CALENDARIO NACIONAL, O 'DIA DO INVENTOR', A SER COMEMORADO EM 12 DE NOVEMBRO.Arquivadaautor24/08/1993PL 4084/1993ALTERA O DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor19/04/1993PL 3652/1993DETERMINA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL A OBRIGATORIEDADE DA FISCALIZAÇÃO DO ACESSO E RETORNO DE PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS, MEDIANTE OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DOS BILHETES DE PASSAGEM.Arquivadaautor20/01/1993PL 3512/1993Altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que "altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula e dá outras providência".Arquivadaautor27/10/1992PL 3246/1992Dá nova redação ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências"Arquivadaautor11/09/1992PL 3179/1992INSTITUI O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NAS TARIFAS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS CONSUMIDORES DO MUNICIPIO DE TUCURUI, ESTADO DO PARA.Arquivadaautor02/07/1992PL 2992/1992ALTERA O ARTIGO 146, INCISO III, DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor11/06/1992PL 2923/1992ALTERA O DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor14/11/1991PL 1867/1991INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, ESTABELECE CRITERIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1991PEC 15/1991DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SEGURANÇA PUBLICA.—autor18/06/1991PL 1078/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA FEDERAL DE PESCA DA REGIÃO DO SALGADO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor18/06/1991PL 1073/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DO MARAJO, COM SEDE NA CIDADE DE SOURE, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor04/03/1991PL 2343/1991CONSTITUI RESERVA NACIONAL DE NIOBIO E MINERAIS ASSOCIADOS A AREA DO COMPLEXO CARBONATITICO DO MORRO DOS SEIS LAGOS, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor29/11/1977PL 4653/1977DETERMINA A REVOGAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/11/1977PL 4567/1977ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1191, DE 27 DE OUTUBRO DE 1971, QUE DISPOE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/11/1977PL 4571/1977ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1191, DE 27 DE OUTUBRO DE 1971 QUE DISPOE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS DO TURISMO.Arquivadaautor31/08/1977PL 4094/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1976PLP 75/1976ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.—autor