Quem é
- Nome civil
- Eugenio Alano Machado de Freitas
- Nascimento
- 13 de dezembro de 1939
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 8 de abril de 1992, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/07/1992PEC 123/1992MODIFICA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 225, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUINDO O CERRADO NA RELAÇÃO DOS BIOMAS CONSIDERADOS PATRIMONIO NACIONAL.—autor08/04/1992INC 58/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DEFINIÇÃO, EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, DOS ESPAÇOS TERRITORIAIS E SEUS COMPONENTES A SEREM ESPECIALMENTE PROTEGIDOS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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