Projetos de Albérico Filho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–113 de 113 projetos
02/05/2001REQ 30/2001Solicita seja convidado o Sr. Maurício Loureiro, Presidente do CIEAM - Centro das Indústrias do Estado do Amazonas.Arquivadaautor02/05/2001REQ 29/2001Solicita seja convidado o Sr.Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal do Ministério da Fazenda.Arquivadaautor02/05/2001REQ 28/2001Solicita seja convidado o Sr. Rui Aquino, Presidente da ABAG - Associação Brasileira da Aviação Geral.Arquivadaautor02/05/2001REQ 27/2001Solicita seja convidado o Sr.Brigadeiro Adyr da Silva, Presidente da SBDA - Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial.Arquivadaautor02/05/2001REQ 26/2001Solicita seja convidado o Sr.Alfredo Rodrigues, Presidente da JURCAIB - Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais.Arquivadaautor21/03/2001REC 126/2001Requer que o Projeto de Lei nº 2.805/97 seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor09/08/2000PDC 588/2000Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas em Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Brasília, em 10 de fevereiro de 2000.Transformado em Norma Jurídicarelator11/04/2000PL 2818/2000Modifica a pena do art. 214 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor28/03/2000RIC 1882/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA).Arquivadaautor11/11/1997PEC 548/1997ALTERA O ARTIGO 14, PARAGRAFO NONO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor09/09/1997PLP 194/1997Estabelece normas que disciplinam a criação, pelos Municípios, da taxa de iluminação pública e dá outras providências.Arquivadaautor15/05/1997PL 3120/1997Dá nova redação aos artigos 70 e 71 da Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966 - Código Nacional de Trânsito.—autor15/05/1997PL 3119/1997Dispõe sobre incentivo fiscal as microempresas e as empresas de pequeno porte do setor de informática.—autor