Quem é
- Nome civil
- Alberto Deodato Maia Barreto
- Nascimento
- 27 de dezembro de 1896
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 9 de agosto de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/10/1954PL 4890/1954APOSENTA COM VENCIMENTOS INTEGRAIS PROFESSORES DA UNIÃO QUE COMPLETAREM VINTE E CINCO ANOS DE EXERCICIO.Arquivadaautor23/07/1954PL 4701/1954ISENTA DO PAGAMENTO DOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO EXCETO DA TAXA DE PREVIDENCIA SOCIAL, MATERIAL DESTINADO A ESTAÇÃO DE TELEVISÃO EM BELO HORIZONTE PERTENCENTE AOS DIARIOS ASSOCIADOS S.A.Arquivadaautor22/06/1954PL 4600/1954MODIFICA O ARTIGO 34 DA LEI 492, DE 30 DE AGOSTO DE 1939, QUE REGULA O PENHOR RURAL E A CEDULA PIGNORATICIA.Arquivadaautor22/06/1954PL 4595/1954ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA A CARREIRA DE POSTALISTA DO QUADRO III PARTE PERMANENTE DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.Arquivadaautor18/03/1954PL 4179/1954CRIA PENALIDADES PARA OS ELEITORES FALTOSOS.Arquivadaautor18/03/1954PL 4178/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR POR EMPRESTIMO, O ENSINO EXTERIOR A ESTUDANTE POBRE.Arquivadaautor18/03/1954PL 4177/1954INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS OS ABONOS DE EMERGENCIA.Arquivadaautor16/03/1953PL 2895/1953DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLETORIAS POSTAIS NAS SEDES DOS DISTRITOS MUNICIPAIS E NOS AGLOMERADOS DE MAIS DE VINTE HABITANTES.Arquivadaautor06/10/1952PL 2506/1952DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO, NOS CURSOS DE ODONTOLOGIA, DA CADEIRA DE HIGIENE E ODONTOLOGIA LEGAL EM CADEIRA DE HIGIENE E CADEIRA DE ODONTOLOGIA LEGAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1952PL 2488/1952ASSEGURA REVERSÃO DA PENSÃO CONCEDIDA AS FILHAS DE CLOTILDE DO VALLE FERREIRA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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