Projetos de Alberto Deodato
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19/10/1954PL 4890/1954APOSENTA COM VENCIMENTOS INTEGRAIS PROFESSORES DA UNIÃO QUE COMPLETAREM VINTE E CINCO ANOS DE EXERCICIO.Arquivadaautor23/07/1954PL 4701/1954ISENTA DO PAGAMENTO DOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO EXCETO DA TAXA DE PREVIDENCIA SOCIAL, MATERIAL DESTINADO A ESTAÇÃO DE TELEVISÃO EM BELO HORIZONTE PERTENCENTE AOS DIARIOS ASSOCIADOS S.A.Arquivadaautor22/06/1954PL 4600/1954MODIFICA O ARTIGO 34 DA LEI 492, DE 30 DE AGOSTO DE 1939, QUE REGULA O PENHOR RURAL E A CEDULA PIGNORATICIA.Arquivadaautor22/06/1954PL 4595/1954ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA A CARREIRA DE POSTALISTA DO QUADRO III PARTE PERMANENTE DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.Arquivadaautor18/03/1954PL 4179/1954CRIA PENALIDADES PARA OS ELEITORES FALTOSOS.Arquivadaautor18/03/1954PL 4178/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR POR EMPRESTIMO, O ENSINO EXTERIOR A ESTUDANTE POBRE.Arquivadaautor18/03/1954PL 4177/1954INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS OS ABONOS DE EMERGENCIA.Arquivadaautor16/03/1953PL 2895/1953DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLETORIAS POSTAIS NAS SEDES DOS DISTRITOS MUNICIPAIS E NOS AGLOMERADOS DE MAIS DE VINTE HABITANTES.Arquivadaautor06/10/1952PL 2506/1952DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO, NOS CURSOS DE ODONTOLOGIA, DA CADEIRA DE HIGIENE E ODONTOLOGIA LEGAL EM CADEIRA DE HIGIENE E CADEIRA DE ODONTOLOGIA LEGAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1952PL 2488/1952ASSEGURA REVERSÃO DA PENSÃO CONCEDIDA AS FILHAS DE CLOTILDE DO VALLE FERREIRA.Transformado em Norma Jurídicaautor16/03/1952PL 1739/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, DESTINADO A REPARAR OS PREJUIZOS CAUSADOS PELA ENCHENTE DO RIO SÃO FRANCISCO.Arquivadaautor09/08/1951PL 981/1951DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (DECRETO-LEI 1608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1949).Arquivadaautor09/08/1951PL 980/1951DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO 1941).Transformado em Norma Jurídicaautor